07 projetos aprovados. Aumento salarial dos servidores recebeu emenda e voltou às comissões

A sessão desta segunda-feira, 01, na Câmara Municipal foi marcada por discursos acirrados, debate propositivos e votação de projetos.

Ao todo 06 indicações foram enviadas ao Executivo Municipal e 13 projetos tramitaram na ordem do dia e de certa forma estendeu a sessão por até às 22h00.

O recurso ao projeto lei 608, de autoria do vereador Pascoal Estaniel (PROS), foi enviado as comissões permanentes. Projeto lei 619, de autoria do vereador Leonardo Bortolin (PSD) que autoriza a regularização de edificações residenciais e comerciais, fora do padrão legal, também seguiu ás comissões.

O projeto lei 620, que dispõe sobre o retorno agendado das consultas odontológicas municipais, de autoria do vereador Edegar dos Santos (PROS), foi lido em plenário e seguiu às comissões.

Assim como o projeto lei 622 que foi às comissões, de autoria do vereador Messias Nogueira, que dispõe sobre a obrigatoriedade por parte dos estabelecimentos de ensino da rede municipal e creches de disponibilizar e treinar uma pessoa de seu quadro próprio, com curso de primeiros socorros para atendimento emergencial ás vítimas.

Também tramitou na sessão o projeto lei 603 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD). O projeto foi aprovado em plenário por unanimidade.

De aurtoria do Executivo Municipal foi aprovado em plenário projeto que autoriza a abertura de crédito adicional especial para adequar o plano de contas do Instituto da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais.

Já o projeto lei 617 que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos de Primavera, referente ao exercício 2015, de autoria do Executivo, recebeu durante a sessão uma emenda dos vereadores Edegar dos Santos (PROS), Paulo Donin (PROS) e Estaniel Pascoal (PROS).

Conforme Pascoal a emenda foi necessária para consertar um erro na matéria – “…não se faz cálculo de janeiro a dezembro, cálculo tem que ser feito relativo ao período de maio até o mês de maio do ano seguinte e a emenda visa consertar esse erro, se o aumento estipulado era na casa dos 6%, chega-se ao reajuste de 8,34%, com base de cálculo no INPC/IBGE considerando perdas reais”, destacou.

A emenda foi bastante discutida e questionada na sessão. O vereador Leonardo Bortolin por exemplo, questionou: “…é incoerente, se estão apontando que o limite da folha no executivo já atingiu o índice prudencial, isso na ordem dos 6% com o  aumento, como então vai se gerar mais impacto, onde a emenda atinge a ordem dos 8%, vejo incoerência”.

Já o projeto 618 que trata da revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara, referente ao exercício 2015 foi aprovado em plenário.

Também foi aprovado projeto lei 625 que cria o cargo de coordenador de gestão de pessoas e de assessor de sonoplastia no Legislativo, de autoria da mesa diretora.

Já o projeto lei 609, de autoria do vereador Estaniel Pascoal (PROS) que recebeu parecer contrário na comissão de Justiça e Redação, teve seu parecer contrário mantido após votação em plenário. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de reservatórios e captadores de água da chuva nos postos de combustíveis e estabelecimentos de lavagem de veículos. Como o parecer contrário foi mantido, o projeto volta às comissões para reavaliação. Se caso o projeto receber parecer contrário novamente na comissão será diretamente arquivado. O projeto gerou bastante discussão e embates na sessão.

03 moções tramitaram e foram aprovadas. Duas de aplausos de autoria do vereador Irineu Junior (SOL) a senhora Roberta Bernardelli e Mayza Rangel Blaszak. A moção de pesar de autoria do vereador Edegar dos Santos (PROS) também foi aprovada aos familiares de Antonio Ravanello em virtude do seu falecimento no dia 23 de abril.

O presidente da Casa, Josafá Barboza (PP) teve bastante trabalho durante a sessão de hoje, por várias vezes teve intervir nos debates e pedir tranquilidade aos vereadores – “…o embate acaba ocorrendo mesmo, quando se tem muitas matérias polêmicas e de repercussão. Mas de certa forma faz parte da função legisladora, debater, confrontar ideias e posicionamentos, dessa forma cresce a democracia, porém, peço sempre debate em torno da matéria em questão, sem ataques pessoais que não leva a lugar algum. Todos nós vereadores estamos comprometidos com as causas do município e temos compromisso com o povo e podem ter a certeza de que estamos trabalhando com dedicação e seriedade”.

REUNIÃO – Após a sessão os vereadores ainda foram se reunir com equipe de pilotos de motos de Primavera que fazem apresentações pelo estado na sala da presidência. Os motoqueiros reivindicam área para treinamento e apoio do poder público. Os vereadores se reuniram com todos desportistas, ouviram as solicitações e o vereador Antônio Marcos (PP) intermediou à questão. As reivindicações serão levadas ao prefeito Érico Piana.