“Desarquivamos e trouxemos ao plenário”, avaliou Josafá
Na sessão desta segunda-feira, 22, tramitou na pauta dos trabalhos na Casa o projeto de emenda a lei orgânica 014/2015 de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD) que reduziria o número de vereadores a partir da próxima legislatura, reduzindo de 15 cadeiras para 11. A matéria acabou sendo reprovada em plenário, obteve 09 votos favoráveis contra 06 contrários, não passando pelo crivo dos vereadores já que a proporção de votos necessária era de 2/3, ou seja, 10 votos.
A matéria gerou muitos debates no grande expediente, as opiniões se divergiam entre a bancada de vereadores que apoiava o projeto e os que eram contrários.
O presidente do Legislativo, Josafá Barboza (PP) foi cumprimentado pelos vereadores por ter tido à postura de trazer ao plenário matéria que se encontrava arquivada na Casa – “…fizemos o nosso papel, ou seja, como houve movimentação e articulação dos vereadores no sentido de discutir e votar esta matéria e o projeto se encontrava arquivado na Casa desde o ano passado, desarquivamos e trouxemos ao plenário, colocamos na pauta de votação e para apreciação de todos os vereadores, a matéria foi discutida e votada. A matéria não obteve a votação necessária e então foi reprovada. Porém, como sempre digo, o plenário é soberano em suas decisões. Adotamos essa postura de não arquivar, protelar, segurar matérias na Casa, portanto, trouxemos a votação dos vereadores, acreditamos e seguimos esta linha de trabalho”, apontou o presidente Josafá.
A Constituição Federal, no inciso IV do artigo 29, estabelece apenas o número máximo de vereadores em cada município, portanto, a discussão seguia a linha constitucional, porém, a Casa de Leis em Primavera segue com 15 vereadores para a próxima legislatura.
