Após ampla discussão, vereadores aprovam projeto que cria e extingue cargos do Poder Executivo

Após ampla discussão, foi aprovado, durante sessão ordinária desta segunda-feira (15), o Projeto de Lei Nº 953/2019, que trata do aumento de vagas, criação e extinção de cargos. De autoria do Poder Executivo, a matéria entrou na pauta em caráter de urgência na ordem do dia da sessão anterior. Três parlamentares se abstiveram  do voto e outros três estavam ausente. A propositura permite a criação de dois novos cargos de engenheiro eletricista e maqueiro, e, extingue vagas de farmacêutico magistral e secretária de gabinete.

Além disso, o PL também prevê o aumento de vagas para - agente administrativo (10); agente administrativo de saúde (10); arquiteto; assistente de farmácia (2); cirurgião dentista – 20h; cozinheiro; enfermeiro padrão (3); farmacêutico (2); médico – 20h (9); motorista (7); operador de máquinas (5); técnico de enfermagem (3); técnico de laboratório (2); técnico de meio ambiente; topógrafo.

Durante discussão e votação, a vice-presidente da Casa e relatora da propositura, pela Comissão de Justiça e Redação, Carmen Betti (PSC)  comentou que foi feita uma força tarefa entre as comissões e que o aumento das 58 vagas são fundamentais, já que em breve deve ocorrer um concurso público do município. “Com muita responsabilidade fui à relatora do projeto, passei o dia lendo, estudando, analisei todos os pontos, verifiquei todos os cargos, a importância de cada um, o porquê de ser criado e qual a demanda”.

O parlamentar Antônio Marcos, o Piru (PP) membro da comissão, emitiu voto separado e se absteve, pelo fato de “o prazo estabelecido no artigo 51, III do Regimento Interno, não foi suficiente para analisar e para exarar seu parecer, razão pela qual deixo de exarar meu voto”, afirmou na justificativa do parecer da matéria.

O PL também passou pela análise da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O relator foi o vereador Juarez da Loretta (PDT) que emitiu voto favorável à matéria, tendo em vista que “a presente proposição de iniciativa do Poder Executivo Municipal atende aos aspectos econômicos, financeiros e orçamentários ligados à administração pública, não havendo qualquer óbice que impeça a sua implementação no ordenamento legal municipal”, traz o relatório.

 VOTOS

Foram contrários ao PL, os parlamentares  Piru (PP) Miley Alves (PV) e Luis Costa (PR). Os vereadores Paulo Donin (PDT) Kinha Juriti (PV) e Edna Mahnic (PT) estavam ausentes. Ainda na discussão da matéria, a petista Edna declarou e defendeu ser favorável a propositura, porém, no momento da manifestação do voto, não estava presente no plenário.