Câmara aprova contas da Prefeitura referente ao exercício de 2017
Em decisão tomada em plenário durante a sessão ordinária desta segunda-feira (06), os vereadores de Primavera do Leste aprovaram as contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2017, gestão do ex-prefeito Getúlio Gonçalves Viana e Leonardo Tadeu Bortolin. O Processo Legislativo Nº 014/019, foi aprovado por unanimidade, em única discussão e votação.
Os parlamentares seguiram a orientação do Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público, que haviam emitido parecer prévio com ressalvas, em relação a saúde e educação, mas recomendando pela aprovação das contas. O presidente da Casa, Paulo Márcio (DEM) parabenizou o ex-prefeito e prefeito, pela aprovação das contas, o que demonstra comprometimento dos gestores que estão à frente da Administração Pública Municipal. “Parabenizar os gestores pela seriedade em conduzir o orçamento e, lembrar que grande parte disso, se deve ao trabalho dos vereadores que fiscalizaram e cobraram. Apontamentos e algumas situações de recomendações, existem e, é preciso segui-las, para mais qualidade de vida à população e que não se crie problemas futuros em relação à aprovação de outras contas. Parabéns também ao controle interno pelo trabalho desenvolvido”, disse.
A vereadora Carmen Betti (PSC), relatora da propositura, pontuou algumas recomendações do Tribunal de Contas e Ministério Público que, em sua concepção, é de grande importância. “Mesmo com o parecer favorável foi deixado algumas recomendações e, infelizmente, desde que sou vereadora, as recomendações sempre são as mesmas e não melhoram. Fiz uma nota recomendatória, como relatora, que é de encaminhar um plano de providência para melhorar os indicadores da saúde e educação, em um prazo de 60 dias, para que seja monitorado pelo parlamento da Câmara e Tribunal de Contas”, afirmou.
Ela ainda explicou que é necessária a criação de um plano de ação para melhorar a taxa de reprovação de 5ª a 8ª série; a taxa de mortalidade neotanal precoce; infecção por respiração aguda, em menores de cinco anos; a taxa de hanseníase e o aumento de registros de casos de dengue. “Entendemos que há a possibilidade de trabalhar e construir ações para melhorar esses indicadores. Para isso, é preciso construir esse plano de ação e unir forças entre os poderes para que possamos ter resultados positivos”, frisou.
O vereador Luis Costa (PR) reforçou que é preocupante o aumento de casos de dengues em Primavera do Leste: “Acompanhei o trabalho das equipes de saúde e em apenas um ferro velho encontramos 40 focos de dengue e, por isso, peço mais consciência da população, porque há uma parcela de culpa em relação a evitar possíveis criadouros do mosquito”, disse. O parlamentar ainda salientou que a Câmara Municipal vota as contas do Executivo Municipal de maneira consciente, pois fez o papel de fiscalizar as gestões do ex-prefeito Getúlio Viana e Leonardo Bortolin.
O vereador Antônio Marcos, o Piru (PP) comentou que, ao chegar ao parlamento já tramitava na Casa, a propositura das contas. Ele ainda salientou que buscou informações das aplicações do orçamento e afirmou que “meu voto é favorável, porque sigo o parecer do Tribunal de Contas, Ministério Público e o da Comissão de Finanças e Orçamentos”.
