Câmara aprova PL que cria Casa Lar do Idoso em Primavera do Leste
O plenário da Câmara Municipal de Primavera do Leste aprovou, durante sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira (10), o Projeto de Lei Nº 921/2018, de autoria do Executivo Municipal, que cria a Casa Lar do Idoso ‘Santo Antônio’. A matéria era uma bandeira defendida pela 9ª Legislatura, ao entender que, Primavera do Leste, precisava de uma instituição que abrigasse e oferecesse tratamento adequado às pessoas idosas em condições de vulnerabilidade.
Conforme o texto da nova legislação, que ainda será sancionada pelo Prefeito Leonardo Bortolin (MDB), a Casa Lar do Idoso, tem o objetivo de ser um serviço de acolhimento. Idosos a partir de 60 anos, sem distinção de gênero poderão ser acolhidos de forma provisória e, em casos de longa permanência, quando for esgotadas as possibilidades de auto-sustento e convívio com os familiares.
Vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), a Casa Lar do Idoso, além de assegurar a convivência com os familiares, também vai garantir a proteção integral, promover o acesso a benefícios, programas e políticas públicas setoriais. Para auxiliar na manutenção, a Prefeitura poderá buscar a colaboração de instituições privadas, mediante a assinatura de convênio, conforme legislação pertinente.
Para o líder do prefeito, o vereador Manoel Mazzutti (MDB), a matéria atende uma demanda antiga do município. “Chegou a hora de o município dizer e agradecer a essas pessoas que tanto trabalharam e lutaram. Como há muitos menores em situações de risco, também há muitas pessoas na velhice, que precisam ser acolhidas”, afirmou.
A vereadora Iva Viana (PDT) também discutiu a matéria e salientou a importância. “Os idosos que estão sem família ou aqueles que têm, mas estão em vulnerabilidade, terão um lugar aconchegante para ser acolhido”, disse. Na oportunidade, o vice-presidente, Paulo Márcio (DEM) reforçou a satisfação de votar um projeto que tem tamanha importância para o bem estar dos idosos. “Quero parabenizar o prefeito e o secretário de assistência social, Eraldo Fortes. É fundamental ter essa casa de apoio no nosso município, porque enquanto temos o nosso lar, existem pessoas que não têm. Tenho certeza que esses idosos serão bem acolhidos”, salientou.
Durante discussão do PL, a vereadora Edna Mahnic (PT) lembrou do grande “engenheiro que foi padre Onesto Costa. "Ele ao chegar em Primavera do Leste já entendia há necessidade de criar uma casa de apoio para abrigar os idosos. Sou favorável e gostaria de fazer essa referência a esse grande homem”.
Complementando a fala da vereadora, o parlamentar Antônio Marcos, o Piru, (PP), salientou que “o padre Onesto Costa já tinha uma visão e enxergava que Primavera alcançava esse momento e, agora, uma pessoa jovem no poder dá importância a esse tipo de projeto. Sinto-me feliz, porque sei da importância de acolher essas pessoas”;
Na ocasião, o parlamentar Carlos Instrutor (PSD) comentou da visita realizada a Casa do Idoso. “Ficou um ambiente muito aconchegante. Os idosos irão receber acompanhamento médico, fisioterapia e outras assistências”. Ele ainda reforçou que o local é destinado apenas aos idosos em situação de vulnerabilidade.
O vereador Carlos Araújo (PP) parabenizou o secretário de assistência social, Eraldo Fortes, por dar uma atenção especial a esse projeto de valorização à essas pessoas, que contribuíram com o desenvolvimento do nosso município.
