Comissão processante é instaurada para apurar denúncia contra vereador

Na noite desta sexta-feira (9) ocorreu mais uma sessão da Câmara Municipal de Primavera do Leste. A ordem do dia contava com mais de 30 indicações e a leitura do Projeto de Lei 838, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa Coleta Seletiva com isenção Social e Produtiva dos Catadores de Materiais Recicláveis – Pró Catador. Também foi lido o pedido de cassação do vereador Josafá Martins Barbosa (PP), elaborado pelo cidadão Ruberlei Pereira Dias. O argumento utilizado para embasar a denúncia é que o parlamentar teria supostamente cometido os crimes de estupro de vulnerável e de circulação de moeda falsa.

O pedido foi aceito por unanimidade pelos vereadores e por sorteio escolhido os membros que formaram a Comissão Processante, que apurará os fatos e emitirá um relatório que será submetido à votação em plenário. O parlamentar Elton Baraldi (MDB) presidirá os trabalhos; o relatório ficará a cargo do vereador Manoel Mazzutti (MDB) e o secretário será Carlos Araújo (PP).

Presidente fala sobre semana produtiva e sobre repercussão de alteração em Projeto de Lei

 O presidente da Câmara, Miley Alves (PV), em uso da tribuna, discursou sobre a semana produtiva do Legislativo, elencando a visita do promotor da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, João Batista de Oliveira, com o intuito de estreitar os laços entre as instituições. Os vereadores também se reuniram com o representante da Águas de Primavera para tratar das demandas e reclamações da população.

Em relação a repercussão do Projeto de Lei, que visa alterar a redação da Verba Indenizatória, Miley afirmou que as informações divulgadas por um site de Rondonópolis foram equivocadas. “É um tema já pacificado, mas levanto em tribuna, porque o meu objetivo com o projeto foi apenas excesso de zelo. Temos o foco de uma gestão transparente, prova disso, é que fizemos uma economia recorde no ano passado e devolvemos para os cofres públicos mais de R$ 1,7 milhão. Com esse recurso foram retomadas as obras das unidades de saúde que estavam paralisadas”, salientou Miley que ainda lembrou que o Portal da Transparência da Câmara de Primavera do Leste é um dos melhores do Estado de Mato Grosso.

O Vereador Carlos Instrutor (PSD) também levantou a discussão. Segundo ele, a forma como a mídia divulgou as informações foi manipuladora: “A pergunta feita pelo programa de Tv local foi tendenciosa; eles perguntavam a população: o que achava sobre os vereadores prestar contas, o que não tem nada a ver com a proposta do projeto. Atualmente, fazemos um relatório com as ações de nosso trabalho, especificando os lugares em que fomos atender a demanda da sociedade. Isso sempre foi feito desde que a Verba indenizatória foi implantada, na gestão do Felipe Nogueira. Vamos continuar a prestar contas”.

Conforme o parlamentar Luis Costa (PR), os relatórios de todos os vereadores estão à disposição da comunidade. “Foi absurdo a proporção que esse tema tomou nas redes sociais. Eu não admito que falem dos meus colegas vereadores. Sei que todos realizam um trabalho transparente e em prol da sociedade. Ninguém aqui é ladrão, somos pessoas que buscam o melhor para nossa comunidade”, afirmou Luis, que ainda explanou, em tribuna, que “quem mais fala é que gostaria de estar aqui, mas não foi eleito pela população e agora tenta denegrir a nossa imagem”.

Sobre essa polêmica, a vereadora Carmen Betti (PSC), reiterou o que já havia dito em entrevista a imprensa. “Sou favorável a transparência e se passei cinco anos fazendo errado e eu tiver que ressarcir o erário, farei isso. Sou representante de Primavera e tenho a conduta de ser exemplo”. De acordo com a vereadora, enquanto não existir uma explicação clara, ela fará a comprovação dos gastos. “Estou em busca de orientações jurídicas para saber qual a maneira correta, mas até que defina a situação, farei a comprovação, conforme determina a lei. Caso contrário, não aceito a Verba Indenizatória, mas solicito ao presidente um carro para fazer meu trabalho, diária e um celular corporativo. O meu trabalho será o mesmo e feito com muito carinho”.

Para o vereador Josafá Barbosa (PP), é preciso que a população tenha conhecimento de que o órgão que fiscaliza é o Tribunal de Contas do Estado: “Se tivesse algo errado, a gente já teria feito o ressarcimento do erário. Frequentemente os vereadores dizem em seus discursos os lugares que visitaram. É com o dinheiro da Verba Indenizatória que pagamos os gatos desses trabalhos”.

O líder do prefeito, Manoel Mazzutti, que é advogado e não utiliza a Verba Indenizatória, também colocou seu posicionamento sobre o assunto. Conforme ele, a Câmara Municipal já demonstrou a capacidade de administrar, devolvendo dinheiro aos cofre públicos, no ano passado. “Sou contrário o projeto, mas tenho respeito pelos meus colegas. Sei que aqui ninguém merece ser chamado de ladrão. Vou deixar registrado a minha indignação com a ousadia de quem tem coragem de chamar meus colegas de ladrão. Testemunho dia a dia o trabalho dos nobres vereadores e sei que é transparente”.

Na ótica do vice-presidente, Paulo Márcio (DEM), e no seu entendimento jurídico, a proposta do Projeto é dar legalidade o que já é praticado pela casa, desde 2012. “Pedimos um parecer Técnico do TCE quanto a forma de fazer a prestação de contas. As leis mudam o tempo todo e se tivermos errados, precisamos nos adequar”.

Vereador Juarez Barbosa pede à líder do prefeito o abastecimento de remédios cardíacos na Farmácia Municipal

Durante seu discurso, o vereador Juarez da Loreta (PDT)  solicitou ao líder do prefeito, Manoel Mazzuti, que fosse feito a compra de medicações para pessoas que sofrem de problemas cardíacos. “Estive na Farmácia, essa semana, e me deparei com a falta dessa medicação. Sei o quanto é cara e muitas pessoas não têm condições financeiras de adquirir”, afirmou. O parlamentar, Manoel, respondeu à solicitação e disse levar essa demanda com a máxima urgência ao Executivo Municipal.

Vereadora Iva Viana solicita transporte para atletas

Um veículo para auxiliar os professores de projetos esportivos, em Primavera do Leste, foi solicitado pela vereadora, Iva Viana (PDT). Conforme ela, esses técnicos desenvolvem um rico trabalho para o município. “São eles os responsáveis por esse trabalho social que tira as crianças do ocioso e ensina uma modalidade esportiva. Para participar das competições, eles não podem contar com nenhum meio de transporte, por isso, espero que essa demanda seja atendida”.

Vereadora Edna Mahnic fala sobre campanha eleitoral

Para chamar a atenção dos eleitores e também dos candidatos das eleições, que ocorrem esse ano, a vereadora Edna Mahnic (PT), relatou que os políticos precisam pensar mais na população. “Já pensou se as alianças fossem formadas pensando na população? E se o seu interesses pessoais não se prevalecer? Com certeza, toda a população seria atingida com melhorias e qualidade de vida”.

Vereadores defendem indicações

O parlamentar do PV, Kinha Juriti, defendeu em tribunas suas indicações que foram lidas no início da sessão. Ele solicitou ao Executivo Municipal que fossem implantadas placas de sinalização, orientando os ciclistas nas ruas, praças do município e, principalmente, na do bairro São Cristóvão. Ele também pediu a construção de banheiros na praça do São José e a recuperação do espaço público. “Também quero defender minhas solicitações quanto ao recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Primavera III e Jardim Progresso. Estão críticas e precisa de trabalho de melhoria da malha viária, para que a população tenha mais segurança e qualidade de vida”.

O vereador Carlos Araújo (PP) também defendeu seu pedido. Pesando na humanização e valorização do servidor público, ele solicitou a colocação de sinal de WI-FI no ônibus da cantina da secretária de obras. “É um momento de descanso e é necessário para que o servidor possa distrair e recarregar a bateria para voltar ao trabalho”.

Regularização do assentamento São Gabriel é debatido em tribuna pelo vereador Elton Baraldi

A regularização da documentação da área do assentamento São Gabriel foi tema do discurso do vereador, Elton Baraldi. Conforme o parlamentar, ele continua em busca de procurar meios de legais, para que os moradores do local possam usar suas terras e começa a produzir. “Estamos em um processo de contato com INCRA, isso há algum tempo. Vou continuar cobrando o encontro com os representantes da instituição para resolvermos de forma rápida essa situação”, comentou.

Primafolia

O vereador Neri Gaiteiro (PDT) parabenizou o Executivo pela iniciativa da festa de carnaval  e pediu consciência da população. “Que seja um momento de diversão saudável para os jovens”.

Driely Pinotti

Assessora de Imprensa