CONQUISTA PARA PRIMAVERA: NOVO FÓRUM VAI SAIR DO PAPEL
Uma intensa somatória de esforços entre Vereadores, diretoria da OAB seccional de Primavera e demais autoridades resultou na tratativa de tirar do papel o sonhado projeto de construção da nova sede do Fórum local.
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos, firmou o compromisso de construir um novo fórum para a Comarca de Primavera do Leste. A proposta foi firmada junto aos poderes Legislativo municipal, Executivo e com os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso, durante visita ao atual fórum do município, na tarde da última quarta-feira (12).
NOVAS INSTALAÇÕES IRÃO ATENDER DEMANDA
Segundo o presidente do TJMT as novas instalações deverão atender a toda demanda de jurisdicionados da região. “As novas instalações para o fórum estão na fase de conclusão da licitação que deve demorar de 60 a 90 dias. Mas, uma vez iniciado esse processo, as obras seguirão até sua conclusão. Este é um pleito antigo dessa comarca e por razões múltiplas não foi concluída. Há a necessidade de novas instalações. A atual sede do Fórum foi adaptada para um início de comarca, hoje isso já não é a realidade de Primavera do Leste. Naquela época, não se pensou em acessibilidade, por exemplo, então é algo que temos que fazer imediatamente. Esse compromisso é o pagamento de uma dívida com o povo deste município”, disse o presidente do TJMT.
CONDIÇÕES PRECÁRIAS
Juristas do município relataram as condições precárias do atual Fórum de Primavera do Leste e sensibilizaram o presidente do Poder Judiciário, que agendou visita à cidade nesta quarta-feira (12) para conhecer o terreno que a Prefeitura Municipal disponibilizou para construção do novo Fórum.
PRESIDENTE LEO DESTACA UNIÃO E CONQUISTA DE UM SONHO PARA A CIDADE
“….UMA GRANDE CONQUISTA PARA PRIMAVERA. A CÂMARA MUNICIPAL ENTROU NESSA LUTA, TODOS OS VEREADORES SE MOBILIZARAM NESSA CAUSA, ASSIM COMO DIRETORIA DA OAB E DEMAIS AUTORIDADES MUNICIPAIS, ACIONAMOS A BANCADA POLÍTICA DO ESTADO, ENFIM, JUNTAMOS FORÇAS. HÁ MAIS DE 10 ANOS BUSCA-SE ESSA CONSTRUÇÃO. A DEMANDA AUMENTOU MUITO E PRIMAVERA MERECE ESSA RESPOSTA DO TRIBUNAL. HOJE FOI UMA REUNIÃO MUITO PRODUTIVA, O DESEMBARGADOR RUI RAMOS DEU RESPOSTA PRONTAMENTE, HOUVE MIOBILIZAÇÃO DE DIVERSOS SETORES, UMA CONQUISTA COLETIVA”, ASSINALOU O PRESIDENTE DA CASA DE LEIS, LEO BORTOLIN.
ACESSIBILIDADE FOI APONTADA
O advogado Edmar de Jesus Rodrigues, presidente da subseção da OAB em Primavera do Leste (OAB-PVA), explicou que o prédio atual do Fórum sofre com infiltrações, falta de estrutura, rachaduras e já é alvo de uma ação do Ministério Público Estadual (MPE) para que sejam feitas adequações quanto à acessibilidade.
“O que nos traz aqui é a situação caótica do nosso Fórum. Nós temos uma deficiência muito grande. Não tem acessibilidade, não tem acomodação nem para advogado nem para magistrados. Quando chove, molha dentro. Tem até uma ação civil pública pedindo uma intervenção do Tribunal do Júri porque não tem acessibilidade. E nós somos uma Comarca em um município pujante, em desenvolvimento”, relatou.
NOVO FÓRUM DEVERÁ COMPORTAR SETE VARAS
O novo Fórum deverá comportar sete Varas de Justiça e poderá ser ampliado posteriormente, pois a construção será realizada em módulos. Ainda não há previsão sobre o lançamento da licitação.
