JOSAFÁ EMPLACA CINCO PROJETOS APROVADOS EM SESSÃO
O presidente da Casa, Josafá Barboza (PP) na sessão desta segunda, 10, teve cinco projetos de sua autoria aprovados em plenário – “…são matérias de temas importantes e que trazem reflexos positivos no dia a dia do cidadão primaverense, estamos trabalhando com afinco e determinação. Agradeço o apoio de todos os vereadores e a nossa proposta segue nesta linha, trabalho em prol da população”, destacou Josafá.
PROJETOS APROVADOS – Projeto de Lei 639 de autoria do presidente Josafá Barboza (PP), que estabelece critérios para distribuição de casas e lotes urbanizados no Município de Primavera do Leste implementada pelo poder público municipal foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 640 que autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, Estabelecer agendamento de consultas Médicas, por telefone, para pessoas Idosas ou portadoras de necessidades especiais, cadastradas ou a serem cadastradas nas unidades de atendimento da saúde, de autoria do presidente Josafá Barboza (PP), foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 641, de autoria do presidente Josafá Barboza (PP), que regulamenta a contagem de prazo do art. 281, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e dá outras providências, foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 642, de autoria do presidente Josafá Barboza (PP), que obriga as empresas públicas e privadas que trabalham com caçambas de coleta de resíduos a fixarem faixas de sinais luminosos nos seus equipamentos. Projeto aprovado.
Projeto de Lei 656 que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Primavera do Leste, de autoria do presidente Josafá Barboza (PP) foi aprovado em plenário.
