JOSÉ MICHELON ASSUME VAGA NA CÂMARA MUNICIPAL
A sessão desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal foi marcada pela pauta congestionada com várias matérias em análise, discussão e votação e também, pela posse do vereador José Michelon (PSDB) que assumiu cadeira na Casa em virtude do pedido de afastamento para tratamento de saúde da vereadora Marli Martins (PROS).
Michelon que já foi vereador em Primavera, inclusive já esteve à frente da Presidência da Casa foi recepcionado pelos vereadores ao qual tomou posse concedida pela mesa diretora, agradeceu – “…agradeço da forma como me receberam, com companheirismo com certeza poderemos desenvolver um bom trabalho, e é esse meu objetivo, me dedicar ao máximo nesse curto período ao qual estarei aqui. Não é o melhor momento em assumir em virtude da nossa amiga vereadora Marli Martins estar passando por tratamento de saúde, desejamos sucesso ao seu tratamento, mas nos cumpre esse desafio e podem ter a certeza que irei me dedicar. Deixo meu sentimentos à vereadora Marli que no dia de hoje perdeu sua mãe, à todos seus familiares e amigos. Retorno a esta Casa com muita vontade de trabalhar, venho para somar, contribuir e ajudar na condução do desenvolvimento de nossa cidade”, disse em discurso na tribuna.
O presidente da Casa, Wellinton Campos (DEM), ao início da sessão pediu à todos presentes um minuto de silêncio em virtude do falecimento da mãe da vereadora Marli Martins, o pedido foi acatado por todos os vereadores – “…é um momento difícil para a vereadora e todos seus familiares, merece nosso respeito”, afirmou.
Todos os vereadores ao usarem a tribuna deram boas vindas ao vereador Jose Alecio Michelon.
Dentre os assuntos questionados e debatidos em tribuna pelo vereadores, o péssimo estado de conservação da rodovia MT-130 voltou a ser discutida; Movimento organizado de paralisação do ensino público pelo Sintep no próximo dia 16; Movimento contra a corrupção no País e em Primavera do Leste; infra-estrutura nos bairros; Projetos voltados ao setor industrial de Primavera; Novos projetos em andamento junto a Coordenadoria de Esportes; Regularização das atividades dos Mototaxistas em Primavera; Janela partidária, dentre demais assuntos.
INDICAÇÕES – Na sessão, os vereadores encaminharam indicações ao executivo municipal: indicação redutor de velocidade do tipo quebra-molas na Avenida Florianópolis frente à Escola de Educação Infantil Professora Eliene Macedo localizada no Bairro Novo Horizonte. Vereador Leonardo Tadeu Bortolin; Indicação construção com urgência de uma praça poliesportiva com academia de ginástica para terceira idade e playground no Bairro Atlântico e Jardim Vitoria. Vereador Paulo Roberto Donin; Indicação colocação de postes com luminárias na extensão da avenida Seriema, sentido aeroporto municipal no Bairro Tuiuiú. Vereador Neri Domingos; Indicação implantação de rede de coleta de esgoto no Bairro Tuiuiú. Vereador Neri Domingos; Indicação viabilizar a cessão em comodato à Universidade de Cuiabá – UNIC, de uma área de aproximadamente 10 hectares de área agricultável e o remanescente de reserva legal, por 15 (quinze) anos, localizado na zona rural, próximo ao Albergue Municipal e dependências do Instituto Matogrossense do Algodão (IMA), vereador Valdecir Alventino.
REQUERIMENTOS AO EXECUTIVO CONSTARAM NA PAUTA
Na pauta da sessão, diversas matérias que constaram no grande expediente foram enviadas às comissões permanentes da Casa. Foram encaminhadas: Requerimento 001 – Leitura – Solicita que seja requerido ao Prefeito Municipal informações acerca da Frota de Veículos Públicos e dá outras providências. Vereador Edegar dos Santos; Requerimento 002 – Leitura – Solicita seja requerido ao prefeito municipal, informações acerca da paralisação de obra pública e dá outras providências. Vereador Edegar dos Santos; Projeto de Decreto Legislativo 001/16, concede Títulos de Mulher Cidadã 2016 de Primavera do Leste – MT – Mesa Diretora; Projeto de Decreto Legislativo 052- concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR SERGIO CÂNDIDO DA SILVA. Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo 053, concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR LÍBERO FAVARIN. Vereadora Carmem Betti Borges de Oliveira; Projeto de Decreto Legislativo 064, concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR CARLOS KUCKKOVSKI. Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira; Projeto de Decreto Legislativo 065, concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR GENTIL CALZETA. Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira. Projeto de Lei 706 – Leitura – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 250 de 26 de abril de 1993 e dá outras providências. Vereador Paulo Roberto Donin; Projeto de Lei 707 – Leitura – Regulamenta o recolhimento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano de 2016. Autor Executivo Municipal; Projeto de Lei 708 –Leitura – Cria e extingue cargos na Lei Municipal nº 1050, de 2 de abril de 2008 e altera o anexo I da referida lei. Autor Mesa Diretora; Projeto de Lei 709 – Leitura – Dispõe sobre instituir o Prêmio Consciência Juvenil aos alunos das escolas públicas e particulares do município de Primavera do Leste, que apresentarem trabalhos voltados à conscientização das consequências da gravidez precoce. Vereador Manoel Messias. Projeto de Lei 711 – Leitura – Fica instituído no domínio do município de Primavera Do Leste – MT o programa “VIZINHO AMIGO’’ cujo objetivo é colaborar com a segurança do bairro. Vereador Luiz Pereira Costa.
PROJETO QUE PROÍBE ABANDONO DE VEÍCULOS NAS RUAS DE PRIMAVERA ENTROU EM DISCUSSÃO
Encaminhado às comissões também, projeto de lei 712 – Leitura – Acrescenta os artigos 183-A, 183-B, 183-C e 183-D à Lei Municipal nº 500, de 17 de junho de 1998, dispondo sobre a proibição e abandono de veículos, carcaças, chassis, tratores e seus implementos ou quaisquer outras partes dos mesmos, inclusive carrocerias, reboques, semi-reboques e outros bens nas vias e logradouros públicos. Autor Executivo Municipal. “…é uma matéria de suma importância ao qual irá proibir o abandono de veículos, carcaças nas ruas de Primavera, haja visto que esse abandono nas ruas da cidade gera riscos, acidentes, essas sucatas se transformam em verdadeiros criadouros de mosquitos da dengue, isso tem que acabar, por isso esta matéria está sendo debatida na Casa”, explicou Leo Bortolin.
O projeto de lei 713 que institui a Semana do Bebê no Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Autor Executivo Municipal, entrou para a leitura na Casa.
MOTOTAXISTAS SE REUNEM NESTA TERÇA NA CASA PARA DISCUTIR PROJETO QUE ALTERA REGULAMENTAÇÃO NA CATEGORIA
Entrou para leitura na sessão desta segunda, projeto de lei 714 que dispõe sobre a revogação do artigo 20 da Lei Municipal nº 775 de 14 de abril de 2.003, qual seja, Serviço de Moto Táxi no Município de Primavera do Leste – MT. O autor da matéria é o Presidente da Casa, Wellington Campos (DEM). A matéria requer estudo direcionado ao qual irá tratar de nova regulamentação dos mototaxistas de Primavera – “…é uma matéria que requer atenção e discussão, então na tarde desta terça estaremos nos reunindo com a categoria, todos os vereadores estão convidados, após as reuniões das comissões aqui na Casa, onde estaremos ouvindo as reivindicações da categoria e então fazendo as devidas readequações ao projeto que tramita na Casa”, explicou Wellinton Campos.
PROJETO QUE CRIA SEÇÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL FOI RETIRADO PARA ANÁLISE E DISCUSSÃO
Na votação, constou na pauta projeto de lei 703 – 1ª e 2ª Discussão e Votação – que cria a Seção de Saúde Ocupacional e Perícia Médica no Âmbito da Secretaria Municipal de Administração e da outras providências. Autor Executivo Municipal. A matéria gerou discussão na sessão, então a vereadora Carmen Betti (PMB) pediu a retirada do projeto. O Presidente colocou o pedido para apreciação do plenário que acatou a solicitação da vereadora. “…temos que olhar com atenção esta matéria, discutir pontos que geraram dúvidas, então por isso fiz essa solicitação”, explicou Carmen. O vereador Antônio Marcos (PP) também fez comentários sobre o projeto e pediu ampla discussão da matéria. A matéria deve voltar para votação em plenário na próxima sessão.
PROJETO DE ÍNDICE ATUARIAL GEROU DEBATES, MAS FOI APROVADO
O projeto de lei 705 que entrou em 1ª e 2ª discussão e votação também gerou debates. O projeto altera a redação do caput do artigo 112 da Lei Municipal nº 706, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Primavera do Leste – MT e dá outras providências. Autor Executivo Municipal. A matéria trata da homologação do índice atuarial para o exercício financeiro de 2016 – “…o projeto tramita na Casa desde o dia 18 de dezembro de 2015, e afirmo que não irá recair sobre os servidores públicos porque tem caráter patronal”, explicou Leo Bortolin (PSD). A matéria após debates em tribuna, acabou sendo aprovada por unanimidade. Meta atuarial, no contexto brasileiro, é a rentabilidade mínima necessária das aplicações financeiras de um plano de previdência ou outro produto securitário, para garantir o cumprimento dos seus compromissos futuros.
TÍTULOS SERÃO ENTREGUES EM SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO
Diversas moções de aplausos foram aprovadas na sessão desta segunda. Os títulos aos homenageados serão entregues no dia 05 de maio em sessão solene no legislativo como parte do calendário do aniversário de Primavera do Leste.
Moções aprovadas: Moção de Aplausos 008 – Moção de Aplausos ao Sr. Jocelino Soares Godoi sócio fundador da Amazônia Sistemas e Treinamento. Vereadora Carmem Betti, aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 011 – Moção de Aplausos para o Conselho Gestor Local de Saúde do ESF I, do Bairro São José. Vereadora Carmem Betti, aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 020 – Moção de Aplausos para o LIONS CLUB de Primavera do Leste – MT. Vereador Edegar dos Santos, aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 021 – Moção de Aplausos para o Rotaract de Primavera do Leste – MT. Vereador Edegar dos Santos, aprovada por unanimidade. Moção de Aplausos 022 – Moção de Aplausos para a Srª Erenita Tibola pelo excelente trabalho desenvolvido como Educadora em nosso Município. Vereadora Carmem Betti, aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 054 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR MARCOS FILIPPI. Vereador Leonardo Bortolin, aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 055 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR VALDIR PAVIN. Vereador Neri Domingos, aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 056 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao SENHOR ARLINDO KOTHE. Vereador Neri Domingos, aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo 057 – Concede Título de “Cidadã Honorária” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a Sra. MAVIANE DE FÁTIMA DAMITS. Vereadora Marli Martins, aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 058 – Concede Título de “Cidadã Honorária” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, a sra. MARLI FAVARIN. Vereadora Marli Martins;
Projeto de Decreto Legislativo 059 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao Sr. WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA. Vereador Antonio Marcos, aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 060 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao Sr. ARAIDE JOSÉ ZANOM. Vereador Antonio Marcos, aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 061 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao sr. LUIZ FERRAZ. Vereador Edegar dos Santos.
Projeto de Decreto Legislativo 062 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao sr. ALBERTO PEREIRA COSTA. Vereador Manoel Messias Cruz Nogueira, aprovada por unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo 063 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MONTEIRO. Vereador Edegar dos Santos, aprovada por unanimidade.
