Licitação na Prefeitura e redução de cadeiras na Casa centralizaram os debates
A sessão desta segunda-feira, 15, na Câmara Municipal transcorreu de forma rápida e com diversos assuntos levantados pelos vereadores no grande expediente que motivou debates. Porém, todos os vereadores mantiveram um tom mais ameno nos discursos.
Na pauta da sessão 05 indicações foram encaminhadas ao Executivo e 06 projetos entraram na leitura e foram enviados às comissões temáticas da Casa, sendo esses: Projeto lei 599, de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD) que trata do reuso das águas através da reciclagem dos efluentes das águas cinza servidas nas edificações, com o objetivo de induzir a conservação do uso racional da água, para que a gestão dos recursos hídricos possa propiciar uso múltiplo das águas; Projeto lei 602 de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD), que dispõe sobre a prestação de contas da Câmara Municipal em praça pública, período semestral para a sociedade na forma de out-door; Projeto lei 604 de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD), institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito na administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo e Legislativo; Projeto lei 607 de autoria do Executivo, que autoriza a ceder em concessão de direito real de uso o lote que menciona para a entidade que especifica e dá outras providências IMPREV; Projeto lei 632 de autoria do Executivo que prevê a regularização de edificações do Distrito Industrial III, fora do padrão legal e dá outras providências e Projeto de Resolução de autoria da mesa diretora da Casa que dispõe sobre a alteração de resolução 003/2009 – Regimento Interno da Câmara Municipal.
Entre os diversos assuntos levantados em tribuna na sessão, destacam-se: Combate à dengue em Primavera, que segundo vereadores, seguem aumentando número de casos na cidade; Melhorias e investimentos na rede de saúde pública; Obras do viaduto na av. São Paulo e região que serão retomadas e seguem até o distrito industrial José Alencar; Asfaltamento na Colônia Russa; Projeto em andamento da cobertura de ponto de ônibus na região do Primavera III e Buritis; Prestação de serviços da empresa Águas de Primavera que segundo os vereadores, segue com irregularidades, reclamações e denúncias da população que cobram providências; Proposta a ser discutida entre os vereadores para que sejam reduzidos os poderes de decisão e voto do Conselho de Desenvolvimento de Primavera (Codeprim); Reivindicação para que o Distrito Industrial do Primavera III seja colocado em atividade com urgência; Cobraram também o líder do Executivo na Casa para que seja agendada nova reunião com o prefeito Érico Piana com o objetivo de resolver problemas entre relacionamento do Legislativo e Secretários Municipais; Uso indevido de veículo oficial por parte de servidores públicos e secretários municipais; Plano Diretor Municipal, dentre outros assuntos.
Porém, dois assuntos centralizaram os debates entre os vereadores: Proposta de redução do número de vereadores para a próxima legislatura, de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD), reduzindo de 15 vereadores para 11 e denúncia do vereador Antônio Marcos “Piru” (PP) quanto a um processo licitatório na Prefeitura no valor de R$ 5 milhões para a compra de marmitex e lanches. Os temas geraram amplos debates.
DENÚNCIA DE LICITAÇÃO – O vereador Antônio Marcos “Piru” (PP) usou a tribuna e fez a denúncia quanto a licitação de alimentação na Prefeitura: “…trabalho com números e o que me chama atenção foi uma licitação feita pela Prefeitura para se gastar com lanches e marmitex, pasmem, mais de R$ 5 milhões e já está sendo gasto. Mês de fevereiro foram mais de R$ 12 mil, mês de março mais de R$ 32 mil, mês de abril mais de R$ 36 mil, e este mês foi mais de R$ 47 mil, e falam que a licitação foi feita mas não vai se gastar isso, mas já está sendo gasto. E olha que a Prefeitura produz lanche, pães e marmitex na Cozinha Comunitária e Padaria Municipal. Só na padaria municipal são mais de 5 mil pães dia produzidos, mais de 2 mil lanches de cachorro quente ao dia, mais de 1 mil salgados dia, agora eu pergunto, onde está a justificativa dessa licitação no valor de R$ 5 milhões para lanches e marmitex? Estamos sendo alvos de questionamentos, então vamos fiscalizar, vamos cobrar. E mais, temos que proteger esses coordenadores que estão informando, eles estão trabalhando de forma correta, atendem seus superiores e têm metas à cumprir, esses não podem ser penalizados por nos fornecerem informações. Estamos atentos. Eu sempre fiz esse tipo de trabalho de fiscalizar, mas não podemos ser omissos”, frisou Piru.
O vereador Estaniel Pascoal (PROS) pediu providências – “…temos que fazer uma investigação nesses fatos, vamos formar uma comissão e verificar, é o nosso papel”, solicitou o vereador Estaniel Pascoal. O vice-presidente da Casa, Wellington Barracão (DEM), sinalizou prontamente que uma comissão será formada dentro da comissão de economia e Finanças da Casa para apuração dos fatos.
REDUÇÃO DO NÚMERO DE VEREADORES – Outro assunto de grande repercussão na sessão foi a proposta de redução do número de vereadores na Casa para a próxima legislatura de autoria do vereador Messias Nogueira (PSD) – “…temos a oportunidade de fazer história neste País em um momento em que a classe política está desprestigiada, vamos votar e aprovar a redução do número de vereadores em Primavera, de 15 para 11, e fazer uma economia nos cofres municipais. E vamos divulgar o montante dessa economia de 4 cadeias à menos nessa Casa. Já temos o apoio dos vereadores Irineu, Leo Bortolin, Barracão, Marli Martins, Volnei, Edegar, Paulo Donin, Neri Gaitero e Piru, esse projeto não é meu, é da sociedade e o que se busca é qualificação dos próximos vereadores. Essa diminuição será exemplo para o país inteiro”, frisou Messias. O projeto que está tramitando na Casa deve voltar para o plenário na próxima sessão e gerar debates entre os vereadores, porque o entendimento sobre a matéria gira em torno de opiniões diversas.
“…acredito que estaríamos dando um exemplo para os demais legislativos dentro do nosso mandato. Sempre defendi essa redução e sou favorável”, disse Leo Bortolin.
ÁGUAS DE PRIMAVERA – Quanto aos questionamentos gerados na sessão em virtude dos serviços prestados pela empresa Águas de Primavera, o presidente da Casa, Josafá Barboza (PP) disse que novos contatos serão feitos com a direção da empresa – “…vamos novamente entrar em contato com a empresa e solicitar uma melhor prestação de serviço, mais celeridade, porque as cobranças da população nos quatro cantos da cidade só tem aumentado, aos fins de semana quando então saímos em visitas aos bairros, daí sim as reivindicações aumentam e à população cobra com razão, são serviços em andamento que se prolongam por muito tempo, a empresa interrompe a obra e fica aquela situação de desespero ao cidadão, aos moradores do bairro que acabam tendo que conviver com a poeira, com a lama quando chove, enfim, vamos mais uma vez buscar uma solução e cobrar da empresa, realmente a situação está insustentável e a empresa tem que cumprir o que consta no contrato de concessão”, frisou.
O vereador Léo Bortolin (PSD) na sessão pediu moção de repúdio a empresa – “…é lamentável a qualidade dos serviços dessa empresa, o cidadão primaverense já não aguenta mais essa situação de descaso, por isso, peço o apoio dos demais vereadores e vamos encaminhar e tornar público uma moção de repúdio aos serviços prestados por essa empresa em Primavera, situação realmente insustentável”.
