Maior bancada feminina na história do Legislativo primaverense
Após decisão judicial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) - PJE/REI nº0600002-48 e devidamente comunicado pelo Cartório Eleitoral da 40ª Zona Eleitoral/MT, o vereador Luis Costa (PDT) teve seu mandato cassado no legislativo municipal e na sessão desta segunda (04/04), assumiu cadeira na Casa a vereadora Iva Viana (PDT). Iva Viana exerceu a função de vereadora na legislatura passada, concorreu a reeleição, mas ficou na 1ª suplência da coligação. Iva Viana reforça a bancada feminina na Casa de Leis. A bancada agora conta com 4 vereadoras: Karla da Saúde (PV), Wanessa Mello (MDB), Enfermeira Giovana (MDB) e Iva Viana (PDT).
Indicações encaminhas ao executivo municipal
1 - Indicação nº 254/22. Autor: Nhonho. Solicito que seja destinado um local para a construção de um Bosque Municipal. Inclusa na Pauta para Leitura;
2 - Indicação nº 261/22- Autor: Enfermeira Giovana. Solicito a construção de um novo prédio para a equipe da Atenção Básica. Inclusa na Pauta para Leitura;
3 - Indicação nº 43 - Autor: Temazin Pedreiro. Solicito a instalação de um redutor de velocidades (quebra-molas) na Av. Dom Aquino em frente a Praça Sady Santin no Parque Eldorado. Inclusa na Pauta para Leitura;
4 - Indicação nº 44. Autor: Temazin Pedreiro. Solicito a instalação de um redutor de velocidades (quebra- molas) na Av. Pupunha esquina com a rua Zenilton Ferreira Campos, em frente ao número 1.430, no Bairro Buritis IV. Inclusa na Pauta para Leitura;
5 - Indicação nº 45 - Autor: Temazin Pedreiro. Solicito seja feito um plano habitacional para construção de imóveis para pessoas de baixa renda e funcionários públicos de baixa renda. Inclusa na Pauta para Leitura;
6 - Indicação nº 46 - Autor: Temazin Pedreiro. Solicito que seja feita a ampliação e adequação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Municipal de Primavera do Leste. Aguardando a inclusão na ordem do dia;
7 - Indicação nº 259 - Autor: Temazin Pedreiro. Solicito para que se disponibilizado um convênio com o Hospital e Maternidade São Lucas para realização do exame de Ressonância Magnética. Inclusa na Pauta para Leitura;
8 - Indicação nº 258 - Autor: Inspetor Zancanaro. Solicito que seja feita a homologação do aeroporto e as manutenções necessárias para que seja permitido a realização de voos noturnos. Inclusa na Pauta para Leitura;
9 - Indicação nº 260 de 2022 - Autor: Karla da Saúde. Solicito a possibilidade de aquisição de um aparelho de ultrassonografia para Clínica da Mulher Alessandra Gracielle Martignago. Inclusa na Pauta para Leitura;
10 - Indicação nº 224 - Autor: Manoel Despachante. Que seja feita a recuperação asfáltica do acesso a Rotatória Avenida dos Trabalhadores com a Avenida dos Lagos. Inclusa na Pauta para Leitura;
11 - Indicação nº 226 - Autor: Manoel Despachante. Que seja realizada contratação com urgência por parte do poder executivo, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, tipo CBUQ, para recuperação integral da via de rodagem na Rua do Comércio em frente ao Posto Alvorada. Inclusa na Pauta para Leitura;
12 - Indicação nº 257 - Autor: Sérgio Crocodilo. Solicito a construção de campos de futebol society, com grama sintética e iluminação distribuídos nos bairros do nosso município. Inclusa na Pauta para Leitura;
13 - Indicação nº 255 - Autor: Tayllan Zanatta. Solicito que seja criado um programa com objetivo de fomentar o setor de energias renováveis no município através de descontos em impostos municipais. Inclusa na Pauta para Leitura;
14 - Indicação nº 256. Autor: Tayllan Zanatta. Solicito que a área destinada na Lei 1391/2013 seja destinada para fins de utilização de extensão de um campus universitário da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no município de Primavera do Leste. Inclusa na Pauta para Leitura;
15 - Indicação nº 193- Autor: Wanessa Mello. Solicito que seja substituída a tampa da boca de lobo localizada na calçada em frente ao número 367 da Avenida Campo Grande. Inclusa na Pauta para Leitura;
16 - Indicação nº 194 - Autor: Wanessa Mello. Solicito que seja asfaltado o trecho que liga as ruas Aquilau Borges e Rua da Serra, no Bairro Gnoato. Inclusa na Pauta para Leitura;
17 - Indicação nº 253 - Autor: Kinha Juriti. Solicito asfaltamento do final da Rua Das Palmeiras, que faz divisão entre os bairros Primavera III e Padre Onesto Costa. Inclusa na Pauta para Leitura;
Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1304 de 2022 - Processo: 039/2022 - Autor: Nhonho. Pista de Mountain Bike/Trilha localizada ao redor da Lagoa Municipal Vô Pedro Viana, passa a denominar-se "Mountain Bike/Trilha - Marcos Augusto dos Passos Pereira". Incluso na Pauta para Leitura; Encaminhado as Comissões;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1305 de 2022 - Processo: 40/2022 - Autor: Chefe do Poder Executivo – Prefeito. Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.037 de 17 de dezembro de 2021, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Incluso na Pauta para Leitura; Encaminhado as Comissões;
3 - Emenda Aditiva nº 1029/22 - Processo: 025/2022 - Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Emenda Aditiva 001 da Comissão de Justiça e Redação que "Altera a alínea "a" e o Parágrafo Único proposto pelo artigo 1°, do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 029/2022". Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação; Projeto - “...proíbe contratação de vereadores com Poder Público Municipal...” – (cônjuges, parentes consanguíneos); APROVADO;
4 - Emenda Modificativa nº 11292/22-Processo: 021/2022. Autores: Renato do Sindicato Rural, Karla da Saúde, Luizinho Magalhães, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir. Emenda Modificativa 001 que dá nova redação aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas do PL n° 1292/2022, que dispõe sobre o Plano de Carreiras Cargos e Salários aos Profissionais da Educação Básica Pública do Município de Primavera do Leste - MT, da forma que abaixo indica e contêm outras providências. Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação; (emenda valorização licenciatura plena, quadro progressão profissional e demais questões conceituais) – APROVADO; Projeto com emenda aprovada para CJR no prazo para redação final;
Brasília - Após a sessão, os vereadores Vado, Crocodilo e Kinha seguiram em viagem na companhia do prefeito Leonardo Bortolin à Brasília onde irão se reunir com bancada federal na busca de captar emendas para a construção de conjuntos habitacionais populares na cidade. Todos são unânimes em afirmar que a construção de mais casas populares são necessárias para dar suporte ao crescimento da cidade. Agenda segue durante todo dia de hoje (terça-05) até sexta/08.