Prefeito se reúne com Vereadores e expõe cortes para equilibrar contas

A semana de trabalhos na Casa de Leis foi marcada com uma reunião com o prefeito municipal, Érico Piana (DEM), no gabinete da presidência na tarde desta quinta-feira, 30, com a presença dos vereadores e o presidente Josafá Barboza (PP).

A visita do Prefeito à Casa serviu para que o mesmo fizesse uma exposição detalhada sobre obras, investimentos, infra-estrutura urbana, readequações que o Poder Executivo está fazendo para enfrentar o atual quadro de recessão que atravessa, em virtude das quedas consecutivas de arrecadação.

O prefeito Érico Piana se mostrou preocupado com o quadro recessivo que se apresenta e baixou decretos para conter despesas – “…a reunião é importante para que juntos possamos discutir os problemas que estamos enfrentando e assim, também expor sobre as medidas de contenção de despesas que tive que adotar. É uma crise nacional e é extensiva, atinge os municípios, e estamos sofrendo esses reflexos. Só em janeiro tivemos uma redução de receita em torno de R$ 3,6 milhões, embora tenhamos um quadro financeiro estruturado, essas constantes queda de arrecadação têm nos preocupado e as perspectivas até o momento são ruins. Todos esses fatores acabam trazendo uma desorganização ao planejamento que tínhamos na gestão. Tivemos que adotar algumas medidas de contenção para manter a saúde financeira e o equilíbrio das contas municipais em dia. Baixei decreto cortando 100% das horas extras, e isso representa somente no mês de março economia de R$ 309 mil, cortamos de 15 de abril em diante, somente em algumas áreas estritamente necessárias serão pagas. É um momento delicado que estamos atravessando e esperamos que seja breve. As funções gratificadas aos servidores que exercem outras funções além das suas atividades também sofreram cortes. Temos 140 cargos comissionados, despesa em torno de R$ 500 mil ao mês e infelizmente as exonerações estão acontecendo. Esse corte representa em torno de R$ 180 mil/mês, mas estão sendo avaliados caso a caso. Uma ampla análise foi feita em todas as secretarias. E a política que temos adotado é de contemplar o servidor efetivo”, explicou o Prefeito.

O presidente da Casa, Josafá Barboza (PP), a reunião serviu, sobretudo, para que o legislativo tenha conhecimento efetivo sobre o atual cenário financeiro da Prefeitura e claro, discutir projetos, obras e prioridades na gestão – “…estamos acompanhando de perto todo esse quadro de recessão, os vereadores também estão preocupados, e a reunião é o melhor momento para colocarmos os questionamentos, discutir deficiências, readequações e claro, apresentar sugestões. Precisamos manter as obras em andamento, os investimentos acontecendo nos bairros, sempre visando melhor prestação de serviços ao cidadão. Existem diversas obras fundamentais para a cidade que não podem ser paralisadas, estamos discutindo todas questões e vamos buscar soluções conjuntas”.

Outra medida adotada foram os cortes com as empresas terceirizadas, restaram 3 empresas e mais cortes devem ocorrer até o fim do mês. Uma outra medida adotada pelo Prefeito foi determinar que sejam feitas novas licitações em todos os setores para que se busque uma redução nos valores pagos pelos serviços prestados.

“…estamos tomando algumas decisões agora para que daqui há 2, 3 meses não entremos em uma situação insustentável. A expectativa é que melhore, mas temos que nos adaptar ao momento”, voltou a frisar o Prefeito.

Hoje existem cerca de 903 crianças em Primavera aguardando vagas nas creches, onde se mantém uma média anual  de crescimento de 20% na demanda – “…na educação por exemplo, o pessoal de concurso tem que ser chamado estamos também com essa preocupação, a Prefeitura tem responsabilidade de abrir vagas, a nossa expectativa é que até o final do ano possamos abrir mais 1.040 vagas com as novas creches que estão sendo construídas pela Prefeitura e pelas construtoras nos novos loteamentos”.

Conforme o Prefeito, baseando-se na arrecadação até mês de março os gastos com a folha de pagamento dos servidores deve atingir 54,89% acima do limite prudencial permitido que é de 51,3% conforme Lei de Responsabilidade Fiscal – “…dessa forma questões de reajustes salarial de servidores, como as auxiliares educacionais, agentes de saúde, neste momento não pode ocorrer, essas classes precisam de reajuste sim, mas não temos meios legais neste momento. Precisamos melhorar a arrecadação, é a única solução, vamos fazer nova avaliação do mês de abril, mas os reflexos dos cortes deve aparecer no mês de maio. Temos os contribuintes que possuem dívidas com a Prefeitura, algo em torno de mais de R$ 20 milhões para receber, nesses casos já estamos também tomando medidas cabíveis, infelizmente parte para a execução fiscal”.

“O que podemos verificar é que estamos mesmo com o pé no freio. Não temos folga financeira. E há ainda previsão de queda de arrecadação e isso é preocupante. Estamos vendo que o Prefeito está fazendo um esforço grande tanto para conter gastos, como manter ritmo de obras e ampliar a arrecadação”, avaliou o 1º secretário, Valdecir Vado.

O Prefeito foi questionado quanto aos maquinários considerados sucateados na Secretaria de Obras. Érico afirmou que as despesas de custeio realmente são altas – “…é uma frota de veículos já desgastada pelo tempo de serviço, os custos são muito altos de manutenção. Com os recursos que estamos recebendo do Fethab, que pela primeira vez chega aos cofres municipais, recebemos cerca de R$ 200 mil referente a março, abril mais ou menos nesse mesmo valor, tomei a decisão que vamos adquirir 01 caminhão por mês para a Secretaria, vamos abrir uma licitação para comprar 10 caminhões novos com esses recursos do Fethab que devem chegar mensalmente, com complemento de recursos próprios da Prefeitura. Prazo para pagar entre 8 e 12 meses. Precisamos tomar uma decisão e evitar os gastos com os maquinários da Obras, então se não aprovarem na Casa o projeto lei que autoriza a venda dos terrenos, iremos ter que se espremer nos recursos próprios”, explicou o Prefeito.

O presidente Josafá salientou que esses ciclos de reuniões com o Executivo marcam o início dos debates em torno dos ajustes que a gestão deve passar – “…é salutar para que as idéias sejam aprimoradas, abre-se a discussão em torno da gestão em todos os seus departamentos e secretarias e é isso que estamos buscando e a interlocução entre Poderes é importante. Nós que temos a responsabilidade de levar o bem para o município precisamos estar alinhados. Temos crescimento comprovado em Primavera cresce de 6% a 8% ao ano, isso tudo requer estratégia de ação”, frisou.