Presidente aponta que educação básica é “chave” para salto em educação
O presidente do Legislativo Municipal, Josafá Barboza (PP) avaliou a reunião ocorrida em seu gabinete nesta quinta-feira, 18, com a presença do secretário de Educação do estado, Permínio Pinto, prefeito Érico Piana (DEM) e vereadores – “…foi uma reunião produtiva e de certa forma fomos ouvidos pelo secretário. Discutimos sobre diversos assuntos relacionados a educação do município, fizemos nossas reivindicações, cobramos soluções quanto as obras paralisadas, a falta de estrutura nas escolas estaduais, reformas, transporte escolar, enfim, os vereadores também tiveram a oportunidade de reivindicar e questionar, de certa forma tivemos sim uma boa reunião”, afirmou.
Quanto ao anúncio da construção de uma nova escola para Primavera, Josafá salientou: “…inclusive é uma indicação de minha autoria, a construção de 3 escolas para Primavera. Sabemos do momento recessivo que o Estado está atravessando, porém, este anúncio desta escola já nos motiva porque a demanda é muito grande em Primavera e essa obra irá amenizar a situação. Porém, volto a frisar que iremos buscar apoio da nossa bancada federal, do nosso vice-governador, Carlos Fávaro, para que as outras 2 escolas também saiam do papel. É importante trabalhar em conjunto, todos os vereadores e as lideranças do município e estado, dessa forma conseguimos viabilizar recursos e novos projetos para a educação municipal”, salientou.
Josafá em conversa com o Secretário salientou que a educação básica é “chave” para um salto na educação do estado e país – “…a educação básica deve ser preservada no contingenciamento do orçamento e então elevar os investimentos. E não basta ter só os recursos disponíveis, esses recursos precisam ser bem aplicados. E esses atrasos de repasses de recursos de ordem federal aos estados, que consequentemente travam a gestão municipal, prejudicam todo um plano de projetos de obras aqui nos municípios, gera-se um colapso, onde à população acaba sendo penalizada. E é o que estamos constatando hoje. Um aumento de repasses se faz necessário urgentemente”, frisou Josafá.
No que se refere ao aumento de repasses aos estados e municípios, conforme informou o secretário, o Custo Aluno Qualidade (CAQ) sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no ano passado, que consta no Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser implantado somente ano que vem. O CAQ será o parâmetro para o financiamento da educação básica e será calculado com base no mínimo necessário para garantir infraestrutura, pagamento de pessoal e qualidade na educação.
“Acredito que deveria haver uma repactuação, pois da forma como a situação está encaminhando a conta está muito pesada para os municípios”, sentenciou Josafá.
Hoje para garantir uma educação básica de qualidade, um país deve investir um total de US$ 35 mil por aluno na trajetória escolar de 6 a 15 anos de idade. O investimento atual no País não chega a US$ 18 mil.
