Presidente Josafá destaca inclusões importantes ao PME

Na tarde desta quarta-feira, 24, os vereadores aprovaram o Plano municipal de Educação (PME). O PME contém metas para os próximos dez anos e foi debatida pelos profissionais da educação, autoridades e comunidade em geral em audiências públicas. O plenário da Casa contou com boa participação de público.

O projeto chegou em caráter de urgência à Casa e o presidente do Legislativo, Josafá Barboza (PP), acabou tendo que convocar 03 sessões extraordinárias consecutivas para discussão, avaliação de substitutivo e votação da matéria. O projeto foi aprovado por unanimidade.

“Diante do prazo exíguo que necessitava para ser aprovado [até o dia de hoje, 24], sob pena da Educação municipal ficar impossibilitada de receber os recursos federais nos próximos anos, tivemos que somar esforços. Houve um empenho dos vereadores e todos demonstraram compromisso com a educação. Essa é a nossa função e sempre estaremos trabalhando nessa linha”, defendeu o Presidente.

Em seu discurso na sessão, Josafá explicou que houve alterações em anexo ao projeto 634, dentre as quais destaca-se: onde foi retirada a palavra “ao gênero”; retirado parcial o texto de trabalho, assegurando o cumprimento dessa meta ao investimento público em educação pública no patamar de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, no prazo máximo de vigência desse plano, sendo acompanhado pelos órgãos competentes.

Foram inclusos os profissionais da educação não docente no documento do plano de cargos, carreiras e salários da educação, garantindo remuneração de acordo com sua formação e jornada de 30 (trinta) horas; implantação gradativa 1/3 de hora atividade ao professor contratado a partir da vigência deste plano; extinguir gradativamente a terceirização de serviços na educação municipal durante a vigência do plano; número de escolas e vagas da rede municipal atendidas por trabalhadores do serviço público e o número de vagas de trabalho atendido pela empresa terceirizada; suspender a contratação de empresa terceirizada de maneira gradativa nos serviços gerais na educação durante a vigência do plano.

O tema que gerou polêmica durante toda a semana quanto à ideologia de gênero não foi incluso no PME de Primavera.

VALDECIR VADO – “…houve essa mobilização em torno do PME porque temos a certeza de que é importante priorizar a educação, principalmente a pública, a educação é a base para a construção da sociedade”, acrescentou o 1º secretário, Valdecir Vado (DEM).

LÉO BORTOLIN – O vereador Leo Bortolin (PSD) fez breve explanação sobre o substitutivo, destacou a condução de todo projeto que envolveu escolas, educadores e comunidade escolar e a necessidade de urgência de votação – “…realmente o tempo foi curto, porém, todas as partes foram ouvidas, e em reunião discutimos ponto a ponto as alterações. Houve um empenho de todos vereadores, as comissões da Casa, apontamentos que o Sintep fez alguns desses pontos foram alterados, todos os membros da comissão do plano se envolveram, enfim, a abrangência dos trabalhos foi extensa. Entre a polêmica gerada pela ideologia do gênero, vale ressaltar que esta não foi inclusa no projeto em Primavera”.

EDEGAR DOS SANTOS – O vereador Edegar dos Santos (PROS) destacou o empenho das comissões e os profissionais da educação – “…foi feito um trabalho técnico que exigiu dedicação e compromisso, parabéns à todos envolvidos”.

ANTÔNIO MARCOS – O vereador Antônio Marcos “Piru” (PP) pediu valorização aos profissionais: “…destaco o trabalho da vereadora Carmen que se empenhou e acompanhou de perto todos os momentos desse projeto. Os professores precisam serem valorizados, não é só o horário em sala, é, um trabalho que vai além, extra-escola de dedicação e responsabilidade. Esperamos agora que o dever e compromissos com a educação a partir deste plano sejam cumpridos em Primavera”.

CARMEN BETTI – A vereadora Carmen Betti (DEM) destacou o trabalho da Casa e a aplicabilidade do plano no município – “…parabenizo toda equipe que sempre esteve envolvida, em destaque as educadoras Fernanda e Arlete que se empenharam. Foram longas reuniões, debates, discussões, diversos setores e segmentos da sociedade se envolvendo, participando e interagindo que resultou neste PME. Temos agora que ter responsabilidade com a legalidade e a aplicabilidade de todos esses dispositivos do plano. Nunca houve uma gestão aqui nesta Casa que deu tanta atenção, demonstrou compromisso como o presidente Josafá quanto a esse plano municipal, a sua urgência, onde o mesmo proporcionou todo apoio. Acredito que estamos dando um grande passo hoje”.

VOLNEI LORENZZON – O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) destacou a união em torno da matéria: “…o PME foi construído com a colaboração da sociedade primaverense, parabéns ao Presidente desta Casa também que se prontificou, as comissões que não mediram esforços e todos os demais vereadores, realmente foi uma somatória de esforços”.

O projeto segue agora a sanção do prefeito Érico Piana (DEM).