PROJETO DO ALVARÁ/2016 IRÁ CORRIGIR DISTORÇÕES E VAI AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Na sessão desta segunda, 30, o projeto de lei 692, bastante aguardado pelo setor comercial e empresarial de Primavera, que altera a Lei Municipal nº 699 e que dispõe sobre o Alvará para o exercício do ano de 2016, acabou sendo retirado da pauta para nova análise em alguns pontos da matéria nas comissões técnicas. A matéria, conforme os vereadores, deve retornar na próxima sessão para votação em plenário.
“…o projeto que trata do alvará para o exercício de 2016 está sendo amplamente discutido na Casa, abrimos o diálogo com sindicatos e demais entidades, já teve parecer favorável das comissões e segue agora na comissão de economia e finanças que deve centralizar a discussão de determinados pontos. Acreditamos que na próxima semana deve entrar na pauta para votação. Para o próximo ano não vai ocorrer o nivelamento entre as empresas, estas empresas serão setorizadas conforme nível de faturamento, acreditamos em regularizar distorções principalmente aos pequenos e micro empresários”, explicou o vereador Leo Bortolin (PSD), relator da matéria na comissão de justiça e redação.
O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) – presidente da comissão de justiça e redação – também comentou a matéria: “…está sendo feito realmente um amplo trabalho e acreditamos que iremos acertar algumas distorções. O trabalho das comissões está sendo fundamental, assim como o apoio das entidades e segmentos”.
