Projeto prevê doação de materiais de construção às famílias carentes é aprovado pela Câmara
Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Primavera do Leste o projeto de lei que institui o Programa “Construindo Sonhos”. De autoria da vereadora Wanessa Mello (MDB), a proposta tem como objetivo viabilizar doações de materiais de construção em boas condições de uso para famílias carentes do município.
De acordo com o projeto, a Prefeitura de Primavera do Leste fica autorizada a utilizar de caminhões da Secretaria Municipal de Saúde para recolher materiais como: portas, janelas, vasos sanitários, sobras de cimento, areia e pedra, assim como materiais elétricos e encanações que estão sendo dispensados em obras que acontecem na cidade.
A matéria também autoriza o Poder Executivo a fazer o armazenamento desse material até o momento da doação. E a prefeitura também passará a ser responsável por definir quem é que pode retirar as doações, mas para isso o cidadão beneficiado terá que ser inscrito em programas sociais de governo federal, estadual ou municipal e comprovar baixa renda.
Conforme a autora Wanessa Mello, “Primavera do Leste é uma cidade que cresce a passos largos, principalmente na área de construção civil. É uma cidade onde a população preza pela modernidade arquitetônica, e por isso muitas reformas acontecem. Para onde vão os materiais que podem ser reutilizados? Essa lei incentiva que os mesmos sejam doados, porque o que não serve mais para sua casa ou para sua empresa, pode ajudar muito na construção ou reforma da casa de pessoas carentes”.
A vereadora também chama atenção para o fato de que os programas federais de moradia no Brasil estão reduzidos. Ela enxerga como relevante que os municípios possam traças políticas públicas para garantir dignidade através da moradia.
Wanessa Mello ainda conta que teve a ideia de apresentar esse projeto por conta de sua experiência como jornalista, quando acompanhou, em suas matérias de pedido de ajuda, a quantidade de pessoas que necessitam desse tipo de auxílio. “Já busquei e armazenei muitos materiais para fazer esse tipo de doação. É uma satisfação muito grande, enquanto vereadora, poder trazer essa lei para o município e ampliar essa rede de apoio às famílias carentes”, comenta a parlamentar.
Para que essa cultura de doação seja impregnada no município, e para que as famílias necessitadas saibam onde recorrer quando precisarem desse tipo de material, o projeto de lei prevê que a prefeitura desenvolva campanhas publicitárias de conscientização focadas na redução de danos ambientais que essa iniciativa vai gerar e que demonstre seu benefício social.
Após a aprovação de todos os vereadores, o projeto seguiu para a Prefeitura e agora aguarda a sanção do Prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Thadeu Bortolin.
