Relatório da CPI foi votado em plenário e denúncia foi arquivada
INDICAÇÕES ENCAMINHADAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL
Indicação 011 – Que seja disponibilizado uma sala para reuniões, para no mínimo 50 participantes, dotada de projetor e computador para o Conselho Municipal de Saúde e para a Ouvidoria do SUS. Vereador Ademar Sabadin
Indicação 005 – Criação de brinquedotecas nas creches e nas escolas municipais. Vereador Edegar dos Santos
Indicação 006 – Construção de arquibancadas na quadra de esportes da Escola Municipal Novo Horizonte. Vereador Edegar dos Santos
Indicação 005 – Construção de um Centro de Especialidades Médica. Vereador Valdecir Alventino da Silva.
PROJETOS NA PAUTA
Projeto de Lei 755 Leitura Dispõe sobre a denominação da Praça Novo Horizonte localizada no Loteamento Novo Horizonte, passando a se chamar “Praça da Graça”, e dá outras providências. Carmem Betti Borges de Oliveira, encaminhado as comissões permanentes;
Projeto de Decreto Legislativo 048 Leitura Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao Senhor Danilo João Di Domenico. Paulo Roberto Donin, encaminhado as comissões permanentes;
Processo Legislativo nº. 076/2016 – Decreto Legislativo nº. 291 de 18 de abril de 2016 – RELATÓRIO COM APONTAMENTOS – Relatório Conclusivo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada pelo Decr. Legislativo 291/2016. Comissão Parlamentar de Inquérito, 09 votos favoráveis ao arquivamento da denúncia e 05 votos contrários.
Projeto de Lei 746 1ª e 2ª Discussão e Votação – Disciplina a propaganda institucional dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Primavera do Leste. Manoel Messias Cruz Nogueira, projeto aprovado.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 749 – Dispõe sobre a revogação do Artigo 3° da Lei Municipal n° 561 de 25 de Junho de 1999, e da outras providências. Manoel Messias Cruz Nogueira, aprovado parecer contrário e projeto foi arquivado.
Projeto de Lei 745 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.589 de 27 de outubro de 2015. Luis Pereira Costa e Coautores, aprovado projeto.
Projeto de Lei 679 – Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, alterando as Leis Municipais nºs 497 de 17 de junho de 1998, 1.000 de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Executivo Municipal, aprovado substitutivo em plenário e projeto retorna as comissões para redação final.
