RESUMO SESSÃO
Resumo Sessão
Matérias inclusas, discutidas e votadas na pauta.
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1149 de 2021 - Processo: 063/2021
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Dispõe sobre uso de aviação agrícola no combate aos incêndios florestais nos limites do município de Primavera do Leste, e dá outras providências. Incluso na Pauta para Leitura; ENVIADO AS COMISSÕES.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1153 de 2021 - Processo: 068/2021. Autor: Inspetor Adriano - Institui a Campanha Municipal do Laço Branco de Mobilização dos homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e dá outras providências. Incluso na Pauta para Leitura; ENVIADO AS COMISSÕES.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1155 de 2021. Processo: 073/2021. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 1.919 de 14 de dezembro de 2020, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso II, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964. Incluso na Pauta para Leitura; ENVIADO AS COMISSÕES.
4 - Moção de Aplausos nº 6 de 2021 - Processo: 059/2021 Autores: Karla da Saúde, Enfermeira Giovana - Moção de Aplausos aos motoristas que fazem parte da Secretaria de Saúde, UPA, Corpo de Bombeiros e SAMU de Primavera do Leste-MT. Incluso na Pauta para Discussão e Votação; (APROVADO)
5 - Emenda Aditiva nº 11132 de 2021 - Processo: 42/2021. Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. Altera o artigo 1º e o § 3º do Projeto de Lei nº 1.132 do Executivo Municipal que Autoriza ao Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoréu/MT. Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação; (APROVADO - EMENDA) Projeto 11132 retorna as comissões irá receber parecer final;
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1146 de 2021 - Processo: 062/2021 - Autores: Nhonho, Manoel Despachante. A Praça localizada no Residencial Guterres, situada na Avenida das Torres esquina com a Rua Araras em nossa cidade, possa a denominar-se "Maria Nilda Dichete." - Tia Nita. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação; (APROVADO)
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021 - Processo: 061/2021. Autor: Sérgio Crocodilo Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no Bairro Poncho Verde III, de "Arena Cross". Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação – Recebeu emenda Ver. Adriano retorna ao Depart. Juridico depois segue a Comissão CJR para parecer);
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1151 de 2021 - Processo: 066/2021. Autores: Nhonho, Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2021 e dá outras providências. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação; (APROVADO – 02 Votos contrários);
9 - Requerimento nº 10 de 2021 - Processo: 76/2021. Autores: Requerimento de criação de Comissão Processante – CP, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamenta, das empresas Top Service Transportes Eireli. Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação. (Requerimento REPROVADO em plenário /arquivado requerimento);
10 - Requerimento nº 9 de 2021 - Processo: 71/2021. Autores: Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Luis Costa, Nhonho, Renato do Sindicato Rural, Sérgio Crocodilo, Temazin Pedreiro, Wanessa Mello. Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar eventuais irregularidades do direcionamento de licitações pela prefeitura a membro parlamentar. Incluso na Pauta para Leitura, Discussão e Votação.
(REPROVADO - 09 votos contrários a CPI e 05 favoráveis)
