REUNIÃO DA CJR HOJE NA CASA. SEGUEM OS TRABALHOS
6 de junho de 2017
Na manhã desta terça, 06, ás 09h aconteceu a reunião das Comissões Permanentes na Câmara Municipal. A reunião ocorrida na sala das comissões, tratou-se da COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), tendo como titulares: Manoel Mazzutti Neto – PMDB; Carmem Betti Borges de Oliveira – PSC e Valmislei Alves dos Santos –PV. Suplentes: 1° Carlos Venâncio dos Santos – PSD; 2º Luiz Pereira Costa – PR e 3º Paulo Márcio de Castro e Silva – DEM.
A CJR compete manifestar-se a respeito de todos os assuntos quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico e apresentar a redação final das proposições.
Na reunião de hoje, na CJR, tratou-se:
PROJETO 779 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS COSTA (PR) QUE OBRIGA PUBLICIDADE NAS LICITAÇÕES DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL. A RELATORIA DO PROJETO FICOU SOB COORDENAÇÃO DA VEREADORA CARMEN BETTI. A MATÉRIA RECEBEU EMENDA DO VEREADOR CARLOS VENÂNCIO. A EMENDA FOI APROVADA PELA CJR E A MATÉRIA SEGUE AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO DOS VEREADORES.
O REQUERIMENTO INTERNO DE Nº 001 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSAFÁ BARBOZA (PP) QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS DO SETOR DA SAÚDE DO MUNICÍPIO RECEBEU PARECER DA CJR E SEGUE PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO PARA A PRÓXIMA SESSÃO.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CASA DE LEIS DE Nº 003/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA MIRIM SEGUE SOB RELATORIA DA VEREADORA CARMEN BETTI NA CJR. A VEREADORA JÁ SE POSICIONOU FAVORÁVEL AO PROJETO E DESTACOU A IMPORTÂNCIA E ABRANGÊNCIA DA MATÉRIA EM QUESTÃO.
A CJR TAMBÉM ANALISOU PROJETO QUE TRATA DO PEDIDO DE UTILIDADE PÚBLICA DE RECONHECIMENTO A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES. A MATÉRIA SEGUE SOB RELATORIA DO VEREADOR CARLOS VENÂNCIO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E AGUARDA PARECER.
REFERENTE AO PROJETO 792 DE AUTORIA DO PRESIDENTE LEO BORTOLIN QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE PRIMAVERA, A MATÉRIA SEGUE AGORA PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, PRÓXIMA SESSÃO, APÓS PASSAR PELA CCJ.
VEREADORA CARMEN DESTACA PAPEL DA CJR
A vereadora Carmen Betti destacou; “…a CJR é uma comissão de grande importância e com grande missão constitucional, por isso, exige uma dedicação quanto ao analisar e debater as matérias, dessa forma conduzimos nossos trabalhos de forma transparente e com comprometimento”, destacou.
