Sabatina, investigação, Águas de Primavera, diversos assuntos debatidos em sessão

Os vereadores estiveram reunidos na noite de hoje em sessão ordinária na Câmara Municipal tratando de diversos temas de grande relevância a população e ao município de Primavera.

Dezoito indicações foram encaminhadas ao Executivo, 05 projetos de decreto legislativo de autoria do vereador Paulo Donin (PROS) foram enviados a Comissão de Justiça e Redação.

O projeto de lei nº 591 que foi enviado com caráter de urgência especial à Casa pelo Executivo teve aprovada sua urgência especial e foi enviado as Comissões de Justiça e Redação e Economia e Finanças. O projeto trata da autorização de abertura de Crédito Adicional Especial, nos termos do art. 41, II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Municipal nº 1.508, de 16 de dezembro de 2014, para atender ao projeto/atividade “Elaboração do PTTS Residencial Padre Onesto Costa e Gutierrez”.

Já o requerimento do vereador Estaniel  Pascoal (PROS) ao Executivo Municipal que solicita ao Prefeito Municipal informações da terceirização de ambulância para atender a Secretaria de Saúde foi aprovado em plenário.

O projeto de lei nº 600 que autoriza o Executivo a realizar processo licitatório para uso de canal de retransmissão de televisão de titularidade da Prefeitura Municipal foi aprovado em plenário.

No grande expediente os debates envolveram todos os vereadores. Diversos foram os temas tratados como segurança pública, rodovia MT-130, iluminação pública, cemitério municipal, lixão, aterro sanitário, faixa de pedestres na cidade, Coordenadoria de Esportes, Secretaria de Educação, emendas parlamentares da bancada federal, manifesto político em Primavera, Farmshow, sabatina com secretários, governo itinerante, dentre outros assuntos.

O vereador Messias Nogueira (PSD) criticou a postura da diretoria do Sindicato Rural  durante o encerramento da Farmshow – “…o Presidente desta Casa esteve presente no encerramento, representando esta instituição e foi destratado de forma vergonhosa, quero lamentar o fato, e esse Sindicato  só vem a esta Casa quando precisa, e sempre quando vem tratamos com a devida deferência. E o presidente deste Poder esteve lá e lhe trataram com indiferença. Lamento essa situação e desrespeito”.

O presidente Josafá Barboza (PP) em aparte disse que se sentiu constrangido – “…realmente foi uma situação delicada, eu estava evitando ir ao local da abertura do evento, mas fui convidado pelo prefeito Érico ao qual fez questão da minha presença em representar esta Casa, estávamos também chegando do estradeiro na MT-130 acompanhados do vice-governador, Carlos Fávaro, deputado estadual Zeca Viana e demais lideranças e assim acabamos indo ao evento. Nem mencionaram a presença dos representantes desta Casa, o vice-governador inclusive teve que intervir e pedir o registro da presença dos vereadores no evento, enfim, situação lamentável. Vale lembrar que quando o agronegócio está indo mal, eles recorrem aos poderes constituídos, buscam apoio”.

O vereador Estaniel Pascoal (PROS) também se posicionou: “…temos que emitir uma nota de repúdio a este Sindicato Rural. A Câmara Municipal foi muito desrespeitada, no espaço ao qual é destinado à esta Casa no Parque, estava instalada uma agência do Banco do Brasil ao qual pagaram o aluguel de R$ 10 mil pelo espaço. Tinha que no mínimo o Sindicato ter pedido uma autorização a esta Casa para que o espaço deste Poder fosse utilizado da forma como foi. É lamentável. E o Presidente desta Casa que é uma autoridade municipal desta foi desrespeitado”.

A vereadora Marli Martins (PROS) solicitou a inclusão na grade escolar de aulas voltadas à agroecologia – “…é de suma importância ampliarmos essa discussão, haja vista os problemas como falta de água, desmatamento e tantos outros que estamos convivendo, entrei com a indicação de que fosse inserida nas escolas municipais aulas voltadas ao meio ambiente, é preciso conscientização desde cedo, trabalhar isso na escola”.

O presidente da Casa, Josafa Barboza (PP), falou da importância da reunião nesta terça com a secretária de Educação, Adriana Tomazzoni – “…iremos receber a Secretária de Educação, um bom momento para esclarecermos diversos assuntos, situações que envolvem escolas, creches, transporte escolar, cronograma de atividades, falta de professores, reformas nas unidades, falta de estrutura em quadras escolares, enfim, são muitos os questionamentos. O esporte em Primavera está faltando apoio, o esporte amador está em decadência, muitas reclamações, então temos que verificar o que está ocorrendo, por que não estão tendo incentivos. Pedimos a presença dos coordenadores do esporte e transporte também para a reunião, então será um bom momento para atualizarmos informações e buscarmos soluções aos problemas”.

O vereador Edegar dos Santos (PROS) cobrou providências novamente quanto aos problemas envolvendo a empresa Águas de Primavera – “…é um assunto desgastado, mas que não temos como não falar.  O que ocorre em Primavera é um absurdo. Desde que iniciou nosso mandato já falamos desta empresa, apontamos as falhas, já levamos ao Ministério Público, mas nada acontece, uma empresa que tem um faturamento exorbitante e apresenta um péssimo trabalho à população. O Prefeito tem que sentar com esses empresários, cobrar, não podemos fazer vistas grossas do que vêm ocorrendo, porque parece que só tem direitos a empresa, porque deveres nada. Estamos esgotados. Levantamos matérias, denúncias, descaso, enfim, precisamos cobrar, não podemos parar”.

O vereador Valdecir Vado (DEM) assinalou que esteve com o vereador Irineu Junior (SOL) na empresa Águas de Primavera em virtude de denúncias de que a água não estaria própria ao consumo – “…estivemos na empresa, a água conforme constatamos é de qualidade, tratada, isso foi verificado. O que precisa ser feito é um monitoramento semanalmente. A Vigilância Sanitária também esteve junto, juntamente com representante da Cruz Vermelha”.

O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) com relação a empresa Águas de Primavera disse que a cobrança tem sido feita pelo Executivo – “…nas reuniões o Prefeito tem sido duro em seus posicionamentos e está cobrando também,  eles estão em atraso com o cronograma de obras e investimentos na rede municipal. O MP tem acompanhado toda a situação, inclusive foi feito um termo de ajustamento de conduta, mas temos que cobrar sim”.

O vereador Leonardo Bortolin (PSD) em parte de seu discurso mencionou quanto a cobrança das auxiliares de educação na equiparação do piso salarial – “…estivemos reunidos com a categoria aqui na Casa, se o nosso índice prudencial não permite um avanço neste momento então foi proposto uma outra negociação, vamos fazer uma escala de projeção de 30%, mais 30% pro ano que vem, enfim, temos que discutir melhor a questão e ecnontrarmos através do diálogo uma solução, porque o piso salarial desta categoria encontra-se mesmo defasado, mas vamos analisar caso a caso nas categorias e vamos avançando, esse é o caminho”.

A vereadora Carmen Betti (DEM) na trbuna solicitou investigação ao setor contábil da Prefeitura: “…muito se foi falado sobre a história de Primavera, os bons gestores que tivemos, a projeção da cidade, mas não podemos para aí, ficarmos de braços cruzados, mas deixo minha indignação com a administração e quero fazer uma solicitação junto a Comissão Justiça e Redação, que tem esse poder de fiscalização, para que seja feita uma investigação junto ao setor contábil da Prefeitura, existem situações agravantes, precisamos obter informações mais precisas e detalhadas do setor, precisamos saber qual o déficit da Prefeitura neste momento e outros questionamentos, e que esta Comissão da Casa interceda nessa questão”.