Sala da Mulher discute políticas públicas nos contextos político, econômico e social
Buscar parcerias, apontar alternativas, somar esforços e desenvolver ações entre instituições, entidades e poder público, com o objetivo de debater assuntos pertinentes ás mulheres, é esse o foco da Sala da Mulher, que tem realizado reuniões para debater temáticas ligadas ao público feminino. O intuito é criar meios de qualificar a atuação da rede de apoio ás vítimas de violência, além de discutir temas como gravidez na adolescência, lactação e outras questões que possibilitam a construção de uma sociedade em que as mulheres tenham os direitos respeitados.
Segundo a vice-presidente, a vereadora Carmen Betti (PSC) duas reuniões foram realizadas com a presença de representantes de entidades que desenvolvem, no município, ações em prol das mulheres primaverenses. “Nesse primeiro momento, o intuito da bancada feminina, é unificar um calendário de ações para o mês de março. Para isso, estamos formando parceiras com o Conselho da Mulher, Secretária de Saúde, Promotoria de Justiça, Polícia Militar, Igrejas evangélicas e católica, Câmara de Dirigentes e Lojistas e outras entidades”, explicou.
Panfletagem, Roda de Conversa, audiência pública com foco de debater políticas públicas voltadas as mulheres, são algumas das ações que serão desenvolvidas. “Estamos finalizando o calendário de ações e, em breve, divulgaremos a comunidade. Queremos que as mulheres primaverenses participem das atividades, porque é importante ouvir a opinião e as dificuldades enfrentadas por elas”, disse a parlamentar Carmen.
A vereadora Edna Mahnic (PT) explica que a bancada feminina tem atuado e levantando bandeiras em defesa das mulheres. “As mulheres primaverenses podem se sentir representadas, na Câmara. Estamos focadas e unidas para desenvolver um trabalho efetivo e significativo em prol das mulheres”, comentou.
Uma das conquistas recente da Bancada Feminina é o Projeto de Lei que prevê o aumento do período da licença-maternidade para as servidoras públicas municipais. Conforme o artigo 129 da Lei Orgânica do Município, atualmente as servidoras públicas municipais têm o prazo de 120 (4 meses) para retornar às atividades após o nascimento dos bebês. Com a aprovação da matéria, que já está em tramitação na Câmara Municipal, o período da licença-maternidade passará para 180 dias (6 meses).
Conforme a vereadora Iva Viana (PDT), a bancada feminina, entende que esse é período necessário, levando em consideração que o ideal é que os recém-nascidos sejam amamentados até os seis meses de vida. “A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) confirma que vários estados já vinham aprovando leis que estendem às servidoras públicas. Além disso, a ampliação dos direitos e garantias fundamentais é assegurado em nossa Constituição.”, salientou.
Sala da Mulher
Discutir políticas voltadas à mulher nos contextos econômicos, sociais e ambientais; defender a implantação de Políticas Públicas que melhorem quantitativa e qualitativamente a vida da população; resgatar os valores e defender o espaço da mulher na sociedade e realizar palestras, encontros, fóruns e seminários sobre os direitos e deveres da mulher, com abordagens voltadas a conscientização das consequências da gravidez precoce, da violência, do abuso sexual, bem como a sua inclusão no mercado de trabalho; são atribuições da Sala da Mulher, implantada na Câmara de Vereadores em 2017.
