Servidoras públicas terão licença-maternidade ampliada para 180 dias

por DRIELY PINOTTI publicado 21/03/2019 12h53, última modificação 21/03/2019 12h53
21 de Março de 2019

O começo de vida saudável exige cuidados e um ambiente afetivo adequado, práticas que devem ser atreladas, a uma nutrição ideal, em que se é recomendada amamentação exclusiva no período de seis meses de vida do bebê. Pensando no desenvolvimento e nas vantagens para saúde, mental, física do recém-nascido e, também, no vínculo entre mãe e filho, a Câmara de vereadores de Primavera do Leste aprovou em 1ª votação, o aumento da licença maternidade de 120 dias para 180 dias.

Essa proposta era uma luta antiga do parlamento da Câmara Municipal e, principalmente, da bancada feminina, por entender que a extensão da licença maternidade é uma forma de ampliação dos direitos e garantias fundamentais. A vereadora Carmen Betti (PSC) salientou que a aprovação da Emenda Orgânica é uma conquista para as servidoras públicas. “Além disso, a Sociedade Brasileira de Pediatria confirma que vários estados já vinham aprovando leis que estendiam o período de licença-maternidade às servidoras públicas”.

Durante aprovação da matéria, a vereadora Edna Mahnic (PT) comentou que esta é uma lei nacional, mas precisava ser regulamentada nos municípios. “Não é só o Poder Público que pode estender a licença-maternidade, a iniciativa privada também pode, basta fazer adesão ao Programa Empresa Legal”, explicou. Para o parlamentar Kinha Juritis (PV) essa matéria é um ganho para as mães e também uma medida preventiva de saúde aos bebês. 

Conforme o vereador Luis Costa (PR) a Câmara Municipal sempre teve uma atenção especial à família e, por isso, defendemos essa bandeira. “ Me sinto feliz em votar este projeto, pois ele visa preservar a integridade da criança e assegurar o contato familiar durante o período mínimo de amamentação, como orienta a Organização Mundial de Saúde”, disse. Com esse mesmo pensamento, o parlamentar Carlos Araújo (PP) salienta que “essa proposta assegura de forma vigorosa a garantia do direito da criança”, disse.

Segundo o presidente Paulo Márcio (DEM), “os seis primeiros meses são insubstituíveis e repercutem em toda trajetória do indivíduo. O êxito do desenvolvimento do bebê depende de inúmeros fatores, dentre eles, o adequado vinculo familiar que o tornará um adulto em sentido pleno”, reforçou. A matéria deverá ser votada em 2ª discussão, no início de abril.