SESSÃO DE DEBATES E POSSE DE LUIS COSTA COMO VEREADOR NO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Os vereadores estiveram reunidos na noite desta segunda-feira, 09, em sessão ordinária no plenário Antônio Santo Renosto. 01 indicação foi enviada ao executivo e 06 proposições constaram na pauta da sessão.
Wellinton Campos que presidiu integralmente a sessão avaliou os trabalhos da noite – “…uma sessão movimentada de muitos debates, questionamentos, porém, tudo isso faz parte do nosso trabalho, faz parte da atuação do vereador, é a função legislativa também e pode ter certeza que queremos sempre o melhor para Primavera. Parabenizo o vereador Luis Costa que tomou posse nesta noite, desejo boas vindas ao vereador, que desempenhe um bom trabalho na Casa e nos colocamos à disposição de seu gabinete. Esta será uma semana de bastante trabalho interno também, onde estamos realizando algumas readequações de trabalho, função e vamos trabalhar pela imagem deste Poder. A mesa diretora está coesa em torno da transparência, economicidade e produtividade, vamos dar sequência nessa direção”, frisou.
INDICAÇÃO – Ceder o prédio da Feira Municipal aos domingos, exclusivamente aos artesãos de nosso município, para que possam expor seus trabalhos, proporcionando assim uma oportunidade de divulgar seus trabalhos. Vereador Paulo Donin (PROS).
PROPOSIÇÕES – Projeto de Resolução 003 – Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, e dá outras providências. O referido projeto trata da implantação do portal da ouvidoria na Câmara Municipal. O projeto foi aprovado por unanimidade. Autor: Mesa Diretora.
Projeto de Lei 678 – Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.007 de 23 de agosto de 2007, que estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, cria a legislação ambiental municipal. Autor: Executivo Municipal, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei 687 – Altera os artigos 3º e 4º; inclui o artigo 4º-A e os parágrafos 1º, 2º e 3º; bem como altera os Anexos II ao VIII; todos da Lei Municipal nº 1.027, de 11 de dezembro de 2007. Autor: Executivo Municipal. A vereadora Carmen Betti (DEM) solicitou a retirada do projeto para melhor análise da matéria, o presidente, Wellinton Campos, colocou para apreciação do plenário o pedido que foi aprovado por todos os vereadores. O projeto segue para análise interna.
Projeto de Lei 690 – Altera a Lei Municipal nº 1.504, de 09 de dezembro de 2014. Autor: Executivo Municipal, que trata da organização e regulamentação da Conferência Municipal de Cultura foi aprovado.
Projeto de Lei 691 – Institui o Plano Municipal de Cultura de Primavera do Leste-MT e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade. O vereador Leo Bortolin (PSD) fez a defesa das matérias.
PROJETO DA LDO É RETIRADO PARA APROFUNDAR DISCUSSÃO
Peça orçamentária requer maior análise em diversos pontos, asseguraram os vereadores. Projeto de Lei 677 – na abertura dos trabalhos o projeto que trata da LDO acabou sendo retirado da pauta para maior discussão e análise da matéria – “…há necessidade de aprofundarmos mais a discussão em torno dessa matéria, existem pontos a serem discutidos com maior atenção por parte dos vereadores. Na peça orçamentária há alguns temas que merecem destaque e aprofundamento e é isso que iremos fazer, existem solicitações de investimentos que também temos que avaliar as possibilidades de inclusão”, assinalou Wellinton Campos.
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias: compreende as metas e prioridades da administração pública municipal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orientando a elaboração da lei orçamentária anual, dispondo sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação de recursos.
LUIS COSTA TOMA POSSE COMO VEREADOR
Luis Costa (PTB) tomou posse esta noite como vereador na Câmara Municipal e fez o juramento oficial frente à mesa diretora. Ele assumiu vaga aberta pelo afastamento do presidente Josafá Barboza (PP). Porém, Luis Costa esteve na Casa no período da tarde e esteve reunido com os vereadores participando de reuniões internas que discutem projetos em tramitação. “…é um momento que estou buscando informações sobre projetos que estão tramitando, as atividades da Casa, enfim, de todo procedimento administrativo também”, explicou Luis Costa quando participava de uma reunião com os vereadores no gabinete do vereador Valdecir Vado (DEM).
Na sessão Luis Costa agradeceu ao presidente Wellinton Campos e à sua família – “…é um momento único, de muita alegria e de realização. Agradeço ao presidente Wellinton Campos por ter feito a convocação, agradeço à todos os demais vereadores pelo apoio e acolhimento, à minha família que sempre me apoiou e sonhou comigo este momento. Agradeço aos amigos da imprensa e todos demais apoiadores. Apesar de ser um momento difícil que a Casa está passando, estou chegando para somar e fica a esperança de dias melhores. Estou chegando com vontade de mostrar trabalho, contribuir com Primavera e também à todos que me confiaram o voto, podem contar comigo, o que é bom para Primavera será a nossa meta”, disse em tom emocionado Luis Costa.
Todos os vereadores usaram a tribuna na sessão usaram a tribuna e deram boas vindas ao vereador Luis Costa.
