Sessão extra de pauta cheia. Transporte coletivo gerou debates

O Plenário do Legislativo primaverense realizou sessão extra neste dia 22 para debater e votar 20 projetos que seguem em tramitação na Casa. A pauta esteve cheia e diversos assuntos entraram na linha de discussão dos vereadores.

A iniciativa parlamentar é por não deixar matérias acumuladas na secretaria legislativa – “...a intenção é produtividade e celeridade, e é isso que todos vereadores tem em consenso”, explicou o presidente da Casa, Manoel Mazzutti.

A produtividade tem sido bem avaliada, tanto em relação aos debates, que predominaram nos últimos dias, quanto às votações de projetos importantes para o desenvolvimento da sociedade primaverense.

Entre assuntos de destaque e projetos importantes em tramitação o PL que trata do transporte coletivo acabou centralizando as discussões, todos os vereadores participaram do debate e apontando quanto a celeridade que este projeto deve tramitar pela Casa – “...não dá pra esperar mais, o povo está pedindo nas ruas, situação drástica memso”, disse a vereadora Wanessa Mello em uso da palavra ao debater o PL.

A vereadora Enfermeira Giovana também teceu pontos importantes quanto ao PL e pediu união de todos nesse sentido. O vereador Inspetor Adriano entrou com emenda ao PL o que acabou gerando discussão entre os parlamentares. A emenda do vereador pede que os bairros que necessitam da linha de ônibus e se enquadram em vulnerabilidade social sejam mencionados no projeto. O PL então retornou as comissões juntamente com a emenda ao qual devem voltar ao plenário na próxima sessão para que seja votada a emenda e o projeto em 2ª discussão e votação.

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1169 de 2021

Processo: 95/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito       Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.                Incluso na Pauta para Leitura. Enviado as comissões,

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1222 de 2021

Processo: 155/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito       Desafeta, incorpora os Bens Dominiais e autoriza o Executivo Municipal a doar o imóvel que menciona, para a Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências.                Incluso na Pauta para Leitura. Enviado as comissões.

3 - Moção de Aplausos nº 14 de 2021

Processo: 124/2021

Autor: Temazin Pedreiro             "Moção de Aplausos para o Padre Tiago Figueiró".         Incluso na Pauta para Discussão e Votação. APROVADO

4 - Moção de Aplausos nº 15 de 2021

Processo: 125/2021

Autor: Temazin Pedreiro             " Moção de Aplausos para o Padre Ângelo César Cenerino".     Incluso na Pauta para Discussão e Votação. APROVADO

5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2021

Processo: 85/2021

Autores: Manoel Despachante, Renato do Sindicato Rural, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello Altera a redação do caput do artigo 33 do Regimento Interno e acresce o inciso VIII; Modifica o artigo 47; Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar, e dá outras providências.  Incluso na Pauta para 1ª Discussão e 1ª Votação. APROVADO

6 - Emenda Aditiva nº 11153 de 2021

Processo: 68/2021

Autor: Sérgio Crocodilo Altera o Artigo 1º e o Parágrafo Único do Projeto de Lei 1.153 que Institui a campanha municipal do “Laço Branco” pela mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres, e dá outras providências.    Incluso na Pauta para Discussão e Votação. APROVADO.

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1148 de 2021

Processo: 061/2021

Autor: Sérgio Crocodilo Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Localizada no Bairro Poncho Verde III, de "Arena Cross".  Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1168 de 2021

Processo: 94/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel urbano que menciona, para o Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST SENAT e dá outras providências.    Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Vereador Adriano propôs emenda em plenário. Emenda lida em plenário – emenda segue as comissões para análise e pareceres – emenda e projeto será enviado para 2ª votação nas próximas sessões.

10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1179 de 2021

Processo: 105/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito       Autoriza o executivo Municipal a celebrar Convênio com o Município de Poxoreú/MT, às Associações Civis do Distrito de Nova Poxoréu e dá outras providências. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Vereador Adriano propôs emenda em plenário. Emenda lida em plenário – discussão quanto ao fornecimento de insumos – emenda segue as comissões para análise e pareceres – projeto será enviado para 2ª votação nas próximas sessões.

11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1182 de 2021

Processo: 111/2021

Autor: Tayllan Zanatta  Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Rio Sapé, localizada na PMV-300, de Ponte Walmor Luchese.    Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO

16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1199 de 2021

Processo: 131/2021

Autor: Tayllan Zanatta   Dispõe sobre a criação do programa "Jovens Cientistas" com a elaboração da "Feira Científica e Tecnológica Municipal Anual".              Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.

17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1205 de 2021

Processo: 137/2021

Autor: Tayllan Zanatta. Dispõe sobre a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de Cabelos destinados às pessoas com alopecia decorrente de quimioterapia. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.

18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1223 de 2021

Processo: 156/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito       Institui O Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Primavera do Leste; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.           Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Vereador Inspetor Adriano propôs emenda – emenda será analisada nas comissões – emenda e projeto depois retornam em plenário para 2ª votação.

19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1230 de 2021

Processo: 165/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo – Prefeito autoriza ao Executivo Municipal a Doação de Valores ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Primavera do Leste e dá outras providências. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Vereador Inspetor Adriano – propôs emenda - emenda será analisada nas comissões – emenda e projeto depois retornam em plenário para 2ª votação.

20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1231 de 2021

Processo: 168/2021

Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito       Institui no âmbito do município de Primavera do Leste-MT o programa de prestação de serviço gratuito de transporte coletivo de passageiros e da outras providências.          Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. Vereador Inspetor Adriano – propôs emenda - emenda será analisada nas comissões – emenda e projeto depois retornam em plenário para 2ª votação. Discussão ampla sobre urgência de transporte coletivo para a população.