Sessão rápida na noite desta segunda na Casa de Leis
Sessão ordinária realizada na noite desta segunda, 15.
INDICAÇÕES AO EXECUTIVO – Para que seja disponibilizada uma sala da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) para os trabalhos da Ouvidoria do SUS. Vereador Ademar Sabadin
PROJETOS TRAMITARAM NA SESSÃO – Projeto de Lei 756 – Define e regulamenta as áreas de segurança e de estacionamento específicos de veículos. Josafá Martins Barbosa, enviado as Comissões.
Projeto de Decreto Legislativo 047 – Concede Título de “Cidadão Honorário” de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, ao Senhor Ademar Lopes dos Santos. Vereador Leonardo Tadeu Bortolin, aprovado.
Emenda Modificativa nº. 001 ao Projeto de Lei 718 – Emenda Modificativa 001 de autoria do Vereador Irineu José Vieira ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei Municipal nº 836, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências”. Autor Executivo Municipal. Aprovada emenda modificativa plenário, projeto volta as comissões para a redação final.
Redação Final ao Projeto de Lei 679 1ª e 2ª Discussão e Votação – Dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Participativo, alterando as Leis Municipais nºs 497 de 17 de junho de 1998, 1.000 de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Primavera do Leste e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, aprovada matéria.
Projeto de Lei 738 – 1ª e 2ª Discussão e Votação – Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Municipal 1.611 de 22/12/2015, nos termos do Inciso II, do Artigo 41 da Lei Federal 4.320 de 17/03/1964. Executivo Municipal, aprovado.
Projeto de Lei 751 – 1ª e 2ª Discussão e Votação – Denomina a Unidade de Acolhimento Institucional de “Casa Lar Anderson Costa da Silva”. Executivo Municipal, aprovado.
Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 752/2016 Discussão e Votação – Altera a Lei Municipal nº 498, de 17 de junho de 1998, nos artigos que menciona. Luís Pereira Costa e coautor Manoel Messias C. Nogueira. A sessão foi suspensa por 5 minutos a pedido do vereador Leo Bortolin para interseção jurídica. A matéria foi retirada da pauta após aprovação em plenário para re-apreciação e análise.
