SESSÃO TRANQUILA NA CASA, PORÉM, ASSUNTO DA CPI VOLTOU AOS DEBATES
A sessão desta segunda-feira, 11, transcorreu de forma rápida, com várias proposições em pauta que foram encaminhadas as comissões permanentes da Casa para análise e despachos de pareceres. A reunião das comissões acontece nesta terça, às 14hrs no legislativo.
“…as matérias seguiram para avaliação, discussão nas comissões. As comissões da Casa fazem o debate inicial sobre a admissibilidade das matérias, instrui sua tramitação e claro, promovem o amplo debate que é importante. Sempre friso que as comissões exercem papel técnico. Preparam e instruem o trabalho de plenário”, explicou o presidente Wellinton Campos (DEM) hoje após o término da sessão em contato com a imprensa.
Entre diversos assuntos discutidos, vagas nas creches ganhou espaço nos discursos, assim como pedido de CPI reforçado pelo vereador Luis Costa (PR) na tribuna; Lançamento de obras no mês de aniversário da cidade 30 anos; UTI em funcionamento na cidade que agora receberá repasse do governo federal, mensalmente o município arca com custos na ordem de R$ 100 mil que será agora economizado; Investimentos em segurança pública, dentre demais assuntos.
O assunto de CPI voltou aos discursos dos vereadores durante o grande expediente. Houveram os que defenderam o pedido de abertura de CPI na Casa para investigar o executivo municipal quanto a denúncias de supostas irregularidades em determinados setores da gestão, defenderam que a CPI é uma ferramenta de fiscalização e que pode trazer transparência à gestão. Porém, houve também vereadores que já se posicionaram contra a abertura da CPI apontando desgastes dos poderes e pontualmente, o uso do momento político que pode interferir nos trabalhos dessas comissões e tomar a direção da “politicagem”, defenderam que o Ministério Público está acompanhando todas as denúncias, inclusive já está de posse dos processos e que as investigações estão em andamento.
PROPOSIÇÕES NA PAUTA
Projeto de Lei 710 – Leitura – Fica instituído no domínio do município de Primavera do Leste – MT o programa “PRIMAVERA DO LESTE SEM DENGUE” cujo a metodologia e objetivo é acabar com a dengue, zika e chikungunya. Vereador Luiz Pereira Costa (PR), enviado às comissões.
Projeto de Lei 722 – Leitura – Dispõe sobre a alteração do Inciso III do Artigo 50 da Lei Municipal nº 500 de 17 de junho de 1998, Município de Primavera do Leste. Enviado às comissões. Vereador Luis Pereira Costa (PR).
Projeto de Lei 723 – Leitura – Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da “Associação Primaverense de Esporte, Cultura e Lazer” (APEC-PVA). Vereador Leonardo Tadeu Bortolin (PMDB), enviado as comissões da Casa.
Projeto de Lei 724 – Leitura – Substitui integralmente os anexos IV e VI da Lei Municipal 1482 de 30/09/2014, qual seja, o Plano Plurianual de Primavera do Leste para os exercícios de 2014 a 2017, pelos anexos IV, VI, VII e VIII e dá outras providências. Autor executivo, enviado as comissões.
Projeto de Lei 725 – Leitura – Altera os anexos I, IV e V da Lei Municipal 1607 de 16/12/205,qual seja, Lei de Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016, e dá outras providências. Autor Executivo Municipal, enviado as comissões.
Projeto de Lei 726 – Leitura – Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2016. Executivo Municipal, enviado as comissões.
Projeto de Lei 727 – Leitura – Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Primavera do Leste, referente ao exercício de 2016. Autor Mesa Diretora, enviado as comissões.
INAUGURAÇÃO DA SALA DO VEREADOR NA ASSEMBLEIA
A União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT) inaugura no próximo dia 14 de abril, às 9 horas, a Sala do Vereador, na sede da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Uma iniciativa da atual Mesa Diretora da UCMMAT, a Sala do Vereador está localizada no 2º piso do prédio do legislativo estadual e vai contar com uma secretária, assessoria de imprensa, contábil e jurídica. “…faço questão de estender o convite à todos vereadores e população em geral. Teremos essa solenidade na próxima quinta em Cuiabá. Esta sala na Assembleia irá estreitar o relacionamento entre os poderes legislativo municipal e estadual. Os vereadores terão suporte de atendimento dentro da Assembleia ao qual é muito importante para a função. A maioria das vezes que um vereador vai à Capital é para se reunir com deputados, levar demandas, reivindicações. O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Maluf não hesitou em separar um espaço especial para o parlamento municipal”, assinalou Wellinton Campos. A solenidade contará com a presença de diversas autoridades do estado.
BARRACÃO DESTACA OBRAS NO PRIMAVERA III E REGIÃO
O presidente Wellinton Campos destacou inaugurações que irão acontecer no aniversário da cidade que irá beneficiar o bairro Primavera III e região – “…teremos a inauguração da sub-prefeitura no bairro Primavera III, uma conquista à todos moradores da região, assim como, extensão da agência da Caixa Econômica que será instalada no Buritis, também a implantação de um posto policial no Buritis e a policlínica que irá trazer mais atendimentos em saúde à toda região. São indicações de minha autoria ao qual estive reivindicando para benefício da comunidade da região. Também teremos a implantação da feira livre municipal no Primavera III com amplo espaço aos feirantes, estimulando este segmento comercial e a praça pública no bairro para reunir às famílias do bairro com área de lazer e convivência. Então agradeço ao prefeito Érico, vice-prefeito Eraldo e toda equipe pelo esforço de trabalho e obras que irão trazer mais qualidade de vida à toda comunidade”, frisou Barracão.
