VEREADORES APROVAM LDO. AUDIÊNCIA PÚBLICA É MARCADA. DUODÉCIMO SERÁ DEVOLVIDO
Os vereadores estiveram reunidos em sessão ordinária na noite desta segunda-feira, 14, na Câmara Municipal. Na pauta indicações ao executivo: Viabilizar uma travessia subterrânea na MT-130 que liga a Rua do Comércio dando acesso a Avenida Palmeira das Missões, nas proximidades da Faculdade UNIC. Vereador Leonardo Tadeu Bortolin (PSD); Fazer obra de acostamento à direita da MT-130, em frente a entrada da rua Silvio Ometto. Vereador Luis Costa (PTB) e mudança do “Ponto de Ônibus na MT-130” com a Avenida Duvilio Ometto. Vereador Luis Costa (PTB).
Entre as proposições: Processo Legislativo 210 entrou na leitura, que trata da análise final do Projeto de Loteamento “Jardim Poncho Verde III – 3ª Ampliação”. Autor: Executivo Municipal; Projeto de Lei 699 – Leitura – Dispõe sobre a alteração do art. 4º e art. 5º, da Lei Municipal nº 631, de 10 de agosto de 2000, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, enviado as comissões. Projeto de Lei 702 – com Caráter de Urgência Especial, entrou na leitura, sobre discussão e votação do caráter de urgência especial que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir ao Orçamento Municipal de 2015, aprovado pela Lei nº 1.508, de 16 de dezembro de 2014, Crédito Adicional Especial, por anulação parcial de dotação orçamentária. Autor: Executivo Municipal. O pedido de urgência foi aprovado e o projeto seguiu às comissões.
Requerimento 017 entrou na discussão e votação – Requer Audiência Pública com o fim de discutir com a sociedade primaverense as Emendas ao Projeto de Lei 679, que dispõe sobre o Plano Diretor. Autores: Leo Bortolin e Antonio Marcos “Piru”. O requerimento foi aprovado em plenário e a audiência pública foi marcada para esta quinta-feira, 17, às 17h na Câmara Municipal.
“…a audiência se faz necessária para discutir pontos centrais do Plano Diretor de Primavera. A proposta é convocar todos segmentos e sociedade organizada para juntos debatermos essa tema na Casa”, reforçou o presidente Wellinton Campos.
LDO FOI APROVADA EM 2ª VOTAÇÃO
A LDO foi aprovada em 2ª votação na sessão desta segunda. Redação Final do Projeto de Lei 677 – 2ª Votação – Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal, aprovada.
Projeto de Lei 695 – 2ª Discussão e Votação – Institui a Planta Genérica de Valores e estabelece normas para lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2016, foi aprovado na sessão. Autor: Executivo Municipal.
Projeto de Lei 701 – 1ª e 2ª Discussão e Votação – Dispõe sobre a denominação da Praça Localizada na quadra 34 do Loteamento Parque Eldorado. Autor: Ademar Sabadim. Aprovado em sessão.
2016: PRESIDENTE ANUNCIA ALTERAÇÕES DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA CASA
Na tarde desta segunda, antes do início da sessão, o presidente do legislativo, Wellinton campos (DEM), juntamente com demais vereadores, se reuniram com servidores da Casa repassando informações importantes sobre novos procedimentos de trabalho para o ano legislativo 2016 – “…estamos fazendo um realinhamento de trabalhos visando o ano legislativo 2016, readequando funções, tudo visando eficiência e produtividade nos trabalhos na Casa. Na volta do recesso o horário de atendimento do Legislativo também será adequado seguindo a Prefeitura Municipal, para facilitar também o acesso à população, ou seja das 07h às 13h. Estamos programando também ações diretas nos bairros da cidade, levar as sessões itinerantes aos bairros, ouvir à população e estreitar o relacionamento entre a Casa e à comunidade, enfim, estamos trabalhando, zelando pelo cumprimento das leis e para que a Câmara de Primavera seja bastante produtiva em prol do desenvolvimento do nosso município”, destacou Wellinton.
O período de recesso legislativo na Casa vai do dia 23 de dezembro ao dia 08 de janeiro de 2016.
“Teremos um ano bastante produtivo com toda certeza, conto com os meus pares para que possamos, juntos, trazer vários benefícios para a população de Primavera do Leste. Temos que movimentar as bancadas de deputados federais e estaduais em torno de recursos e obras para o município, trabalharmos unidos nessa direção, porque Primavera cresce a cada dia e temos que estar atentos e acompanharmos diretamente esse crescimento, ampliando atendimentos, o acesso a saúde, a educação, enfim, temos muito trabalho em 2016”, frisou.
DEVOLUÇÃO HISTÓRICA DE RECURSOS IRÁ OCORRER. EMPENHO DA MESA DIRETORA
Na sessão da noite de hoje, o presidente da Casa, Wellinton Campos (DEM), reforçou a proposta de devolução do duodécimo ao executivo municipal – “….é a primeira vez na história do legislativo primaverense que um montante dessa ordem será devolvido ao executivo. Estamos fazendo os levantamentos, ajustando ao setor contábil da Casa para então definirmos o valor total. A mesa diretora tem essa proposta, um trabalho conjunto, e que iremos devolver esses recursos ao executivo para que este possa investir na UPA em Primavera e atender á população. Iremos sim dar a nossa parcela de contribuição “, destacou.
O vereador Antônio Marcos “Piru” (PP) lembrou que a proposta de economia foi tratada com prioridade pelo então presidente Josafá Barboza (PP) – “…o Josafá se empenhou nesse projeto também, inclusive foi uma proposta no momento de eleição da mesa, e desde então muito foi feito para a economia na Casa, e o montante economizado deve ser divulgado sim pela imprensa. Parabéns ao presidente Wellinton que está sabendo conduzir essa economia na Casa e vamos conseguir fazer essa devolução”.
O vereador Irineu Junior (SOL) também elogiou a participação do então presidente Josafá Barboza – “…o Josafá estava trabalhando com esse objetivo, e a mesa, na presidência do vereador Wellinton Campos tem seguido esse caminho, as economias seguem e a devolução irá ocorrer. Todos os vereadores centralizaram suas ações nesse sentido também, isso é importante. O presidente Wellinton confirmou e estamos todos apoiando”.
“…graças ao trabalho também do presidente Josafá Barboza que conseguimos chegar a essa economia, isso deve ser destacado. A mesa tem se posicionado nessa direção, tem feito as economias necessárias e iremos devolver esta verba ao executivo que irá investir em equipamentos para a UPA entrar em funcionamento, parabéns à mesa pela postura e trabalho”, frisou o vereador Messias Nogueira (PSD).
O vereador Leonardo Bortolin (PSD) salientou que é uma margem histórica ao legislativo – “…esse foi um dos propósitos da mesa, os cortes de ordem federal acabaram atingindo também a UPA de Primavera que teve cortes drásticos, e a devolução do duodécimo da Câmara, em um montante que deve chegar a R$ 700 mil será histórico para Primavera. O investimento será feito na UPA com aquisição de equipamentos. Temos que olhar a grandeza desse gesto da Casa, até mesmo porquê não há nada que obrigue essa devolução, porém, é uma questão de princípio, responsabilidade e compromisso com a população”, frisou Leo.
O vereador Luis Costa (PTB) também elogiou a postura da mesa – “…temos que destacar a postura do presidente Josafá Barboza e do atual presidente Wellinton Campos, ambos foram firmes nesse compromisso. Houve empenho de todos da mesa. Inclusive estive no setor da saúde e vieram me perguntar quanto a essa possível devolução, eu confirmei sim e disse que a Câmara irá mesmo devolver essa verba para investimento na UPA”.
O vereador Valdecir Vado (DEM) também comentou sobre a devolução do duodécimo – “…vamos devolver sim ao executivo, uma força conjunta de toda a mesa. E assim iremos colocar a UPA em funcionamento. O presidente Josafá sempre lutou nesse projeto, se esforçou, e estamos fazendo o dever de Casa, tratando com responsabilidade e compromisso esse projeto de devolução. Vamos beneficiar diretamente a população de Primavera”, frisou Vado.
O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) salientou: “…realmente é uma proposta que irá se cumprir, a economia na Casa tem sido feita, iniciou com o Josafá Barboza e segue com o presidente Wellinton Campos. Com certeza um projeto muito importante para Primavera pois irá resultar em investimento na UPA. Isso significa gestão, compromisso e responsabilidade”, destacou.
LOA 2016: SESSÃO EXTRA HOJE ÀS 14H30
Na tarde desta terça, 15, sessão extra às 14h30 está marcada, onde serão discutidas emendas modificativas a Lei Orçamentária Anual (LOA). A sessão tem também como objetivo ampliar a discussão em torno do orçamento para 2016 – “…são pontos que necessitam de discussão sobre a destinação dos recursos do Poder Executivo Municipal”, avaliou o presidente Wellinton Campos.
