Vereadores aprovam lei de incentivo a instalação de novas empresas
Resumo da Sessão – Projetos discutidos, votados e aprovados.
Sessão ordinária, 24, nesta segunda, plenário com capacidade limitada devido a pandemia, sessão de muitos discursos, votações importantes e diversos temas levantados em tribuna pelos edis.
Tema livre como iluminação pública, reforma nas pontes pelo interior, atendimento UPA, levantamento estradas toca do Jacaré, retorno às aulas municipais, dentre diversos outros assuntos.
Resumo da sessão – matérias votadas e aprovadas:
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1113 de 2021. Processo: 016/2021. Autores: Renato do Sindicato Rural, Enfermeira Giovana, Inspetor Adriano, Karla da Saúde, Kinha Juriti, Luis Costa, Luizinho Magalhães, Manoel Despachante, Nhonho, Sérgio Crocodilo, Tayllan Zanatta, Temazin Pedreiro, Vado Valdecir, Wanessa Mello, Inspetor Zancanaro Dispõe sobre o tratamento favorecido para as Micro e Pequenas Empresas sediadas no Município de Primavera do Leste/MT., nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1140 de 2021. Processo: 51/2021. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Altera a Lei Municipal 1.433 de 23 de Abril de 2.014 de Primavera do Leste/MT, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1141 de 2021. Processo: 52/2021. Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito Altera a Lei nº 578 de 11 de outubro de 1999 de Primavera do Leste/MT, que Dispõe sobre incentivos às Empresas Industriais ou Agro-industriais, que vierem a se instalar no Município de Primavera do Leste, e dá outras providências. Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1145 de 2021. Processo: 054/2021. Autor: Tayllan Zanatta Dispõe sobre a denominação da ponte sobre o Rio das mortes, localizada na MT - 334, de "Ponte Leônidas Santo Ottonelli". Incluso na Pauta para 1ª e 2ª Discussão e Votação. APROVADO.
(ascom)
