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Vereadores aprovam utilidade pública para MT-334

por Marcos Arruda publicado 07/04/2021 10h38, última modificação 07/04/2021 10h38
PL possibilita que recursos para obras e recuperação de estrada sejam viabilizados através da SINFRA-MT

 Na sessão desta segunda-feira, 05, com 18 indicações constante na pauta, os vereadores aprovaram projeto de lei nº 1120/21 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334. Projeto de destaque e que irá trazer benefícios à comunidade da zona rural, setor produtivo e os que trafegam diariamente pela região.

Ocorre que com essa aprovação da PL, recursos poderão ser captados para obras de investimento e recuperação da via – “...é uma PL importante e que obteve a aprovação na Casa, pois poderemos buscar agora recursos e apoio da SINFRA/MT, uma reivindicação dos trabalhadores que utilizam da estrada diariamente e também do setor produtivo”, reforçou o vereador Tayllan Zanatta.

 

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1124 de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento das atividades religiosas como essenciais para a população de Primavera do Leste - MT, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências.           Aguardando emissão de parecer da comissão.

 

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1125 de 2021 - Regulamenta a Lei n° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e Revoga a Lei Municipal n° 973 de 28 de fevereiro de 2007 e suas alterações.        Aguardando emissão de parecer da comissão.

 

_ Moção de Aplausos nº 3 de 2021 - Autor: Temazin Pedreiro / Moção de Aplausos para o Padre Denis Lucati. Tramitação Concluída.

 

_ Projeto de Lei Ordinária nº 1120 de 2021 - Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da "Associação dos Usuários da Rodovia MT-334.     Tramitação Concluída

 

_ Projeto Emenda à Lei Orgânica nº 25 de 2021 - "Altera o Artigo 58 da Lei Orgânica do município de Primavera do Leste/MT". Tramitação Concluída.

(Ascom)

 

 

 

 

 

 

 

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