Vereadores falam sobre cortes, Expoprima, Lixão e Ambulantes
A sessão na Câmara Municipal na noite desta segunda-feira, 04, transcorreu de forma rápida. Foram 10 indicações encaminhadas ao Executivo Municipal e 02 projetos de lei que entraram para leitura, nº 608 que altera artigo 1º da lei municipal 1441 de autoria do executivo e projeto de lei nº 610, de autoria do presidente da Casa, Josafá Barboza (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias, cooperativas de crédito, instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público. Ambos os projetos foram enviados as comissões da Casa.
No grande expediente, diversos foram os assuntos abordados pelos vereadores. A vereadora Carmen Betti (DEM) abriu os discursos comentando sobre a conclusão da formação da cooperativa de catadores de lixo recicláveis em Primavera – “…desde o ano passado uma nova lei passou a vigorar extinguindo todos os lixões, passando a ser aterro sanitário. Tive reunião com o Ministério Público e algumas considerações foram colocadas, antes de fechar a Prefeitura teria que resolver o problema ambiental, adquirir uma nova área, essa área foi adquirida pelo que fomos informados, mas o problema agora que surge é de ordem social, nesse ínterim foi firmado convênio entre a Prefeitura e a Cooperlimpe, onde a Prefeitura irá disponibilizar barracão para a cooperativa para que exerçam as atividades, bem como caminhões para a coleta de lixo seco. Desde 2013 no acompanhamento da criação dessa cooperativa é pra que todos fossem beneficiados e isso agora está muito próximo. É uma grande vitória de todos. Haviam muitas empresas que tinham interesse, interferindo, fazendo propostas, até mesmo foi levantada as questões judiciais, mas a luta foi grande, o Prefeito nos apoiou, tinha uma promessa, então nada mais que justo eles serem amparados por esta lei. Alguns desencontros estão ocorrendo lá, e há hoje uma divisão, entre a formação de uma associação e a cooperativa. Hoje os cooperados são os donos da cooperativa, não tem condições da Prefeitura divide recursos da cooperativa para essa associação. Eles têm liberdade de seguir com a associação, mas não há possibilidade de se dividir espaço físico ou recursos. Vale destacar que cooperativa pode-se comercializar, associação tem fins sociais. O convênio da Prefeitura é com a Cooperlimpe, outras cooperativas ou associações podem trabalhar de forma independente. Não foi tirado nenhum direito dos catadores de aderirem a Cooperlimpe, isso tem que ser destacado. O objetivo é dar dignidade de trabalho, de vida, de labutar pelo ganha pão com respeito”, discursou Carmen.
O vereador Estaniel Pascoal (PROS) diante do impasse da fiscalização sobre os vendedores ambulantes propôs uma modificação na lei visando delimitar o espaço utilizado desses comerciantes – “…voltamos novamente a discutir a mesma situação, falo com relação aos vendedores ambulantes. Há mais de um ano fomos procurados por este setor, pedindo apoio e auxílio nessa questão, e a categoria está sendo notificada pelos fiscais. Essa categoria promove a geração de empregos, pagam seus impostos, trabalham de forma digna, promovem as opções gastronômicas na cidade, diante de tudo isso, como solução a essa questão proponho, além do aumento de 04 jogos de mesas e 16 assentos, que fosse instalada uma pequena cerca móvel onde iria delimitar o espaço de cada comerciante, tendo como referência os pontos de ambulantes na cidade de Curitiba que funciona dessa forma. Iria organizar e estabelecer o cumprimento da lei. Hoje são bem mais de 200 ambulantes em Primavera, esses pequenos comerciantes fazem com que a economia gire no município e temos que apoiá-los”.
O Presidente da Casa, Josafá Barboza (PP) fez uso da tribuna e proferiu um discurso de motivação e pediu para que todos sigam acreditando e investindo na cidade mesmo com o panorama de crise nacional – “…perspectivas estão surgindo, investimentos acontecendo apesar da crise preocupante, mas Primavera tem vantagens competitivas, e é isso que devemos observar. Porém, existem momentos que ficamos até decepcionados com o posicionamento de algumas pessoas que buscam picuinhas, são pessimistas ao extremo, agem de forma covarde, anonimamente, pregam a demagogia. Todas as questões sociais passam por essa Casa, convênios, construção de creches, escolas, ESF´s, enfim, a condução deste município passa por aqui sim. Mas antes de atacar, de denegrir, tem que se verificar a natureza e a veracidade dos fatos. Quem está trabalhando, defendendo os direitos do cidadão, batalhando por melhorias, investimentos, se dedica a esta função, fazendo a coisa certa tem que ser reconhecido. E o que temos feito é arregaçar as mangas e trabalhar. Primavera não pode voltar pra trás, e é por isso que precisamos imprimir mudanças, propor novas adequações, reformular, contribuir e claro, visando sempre a melhoria da qualidade de vida de nossos cidadãos e assim, aprofundar cada vez mais os níveis alcançados em educação, saúde, infraestrutura e mobilidade urbana. Quem faz e ajuda Primavera a mudar, pode falar de futuro com a perspectiva de mudanças. Nós temos um plano de metas a ser cumprido e estamos trabalhando nele, mas existe um processo a ser seguido. O prefeito Érico Piana por exemplo esteve aqui na Casa, expondo o quadro ao qual o município atravessa, discutimos abertamente com todos vereadores as situações que ocorrem, propomos algumas mudanças e apontamos soluções e assim se faz política, discutindo abertamente, abrindo o diálogo e de certa forma isso tem funcionado. Primavera não está blindada contra crises, e o momento de desequilíbrio econômico assola todo o País, mas existem fatores, principalmente a sinergia entre o poder público e a sociedade, que fazem toda a diferença e contribuem para que o processo de desenvolvimento não pare durante períodos em que a situação econômica brasileira torna-se desconfortável. Estamos trabalhando, e momentos como esse só comprovam que a união de esforços é que faz sobressair as crises. O otimismo, a percepção, respaldada em informações seguras, é essencial para vislumbrarmos um futuro melhor”.
O vereador Leonardo Bortolin (PSD) mencionou a visita do prefeito Érico Piana (DEM) na Câmara Municipal e mostrou-se indignado com relação a fiscalização que está autuando vendedores ambulantes da cidade – “…recebemos o prefeito Érico na Casa e o mesmo expôs as dificuldades, os gastos e cortes que irão ocorrer visando o equilíbrio das contas e a economia. Colocamos ao Prefeito a nossa indignação também com relação a Secretaria de Fazenda quanto as autuações feitas aos vendedores ambulantes e alguns profissionais da área de serviços como pequenos serralheiros, metalúrgicos, saíram multando, caçando alvará, temos que observar o princípio da razoabilidade. Se o caso é de alteração da lei, então iremos alterá-la, mas que se aguarde então as providências. É uma categoria que trabalha de maneira honesta, paga imposto ao município então tem que ter respeito tanto por esses trabalhadores quanto por esta Casa que busca à todo momento resolver os problemas da comunidade e trabalha dioturnamente visando o bem coletivo. Mas deixo minha indignação com relação a essa questão ao posicionamento desta Secretaria. O projeto deve voltar pra pauta na próxima sessão”.
O vereador Messias Nogueira (PSD) relatou a dificuldade de estrutura que enfrenta o Corpo de Bombeiros em Primavera – “…a falta de estrutura no Corpo de Bombeiros em Primavera é preocupante e algo tem que ser feito. Tivemos alguns acidentes ocorridos nas últimas semanas onde os Bombeiros não tiveram como chegar ao local por estarem sem estrutura, triste realidade. A responsabilidade é do Estado sabemos disso, mas essa briga é antiga, vem se arrastando há anos. A atual estrutura da unidade em Primavera já não comporta a atual demanda. Estamos preocupados e propondo buscarmos todos juntos por auxílio”.
O vereador Neri Gaitero (PDT) falou sobre seu trabalho de limpeza no bairro Tuiuiú – “…faço e sempre fiz a limpeza do bairro, sempre realizei este tipo de trabalho e sempre procurei conscientizar as pessoas a limparem a frente de suas casas, não jogarem lixo nos terrenos baldios, a fim de melhorar a qualidade de vida no bairro. Não tenho vergonha nenhuma de exercer este trabalho de conscientização e cidadania. Aproveito a oportunidade para pedir a intervenção de uma patrola na via de acesso ao Primavera III para melhorar o tráfego”.
O vereador Paulo Donin (PROS) relatou que o mato toma conta do bairro Buritis e pediu limpeza aos bairros – “…hoje estive visitando a região do bairro Buritis, o mato está tomando conta do local, o Prefeito anunciou na imprensa que não vai mais fazer a limpeza nos bairros, então como vamos fazer? Os bairros estão sendo tomados pelo mato e lixo. No Buritis tem mato alto que estão invadindo as casas, existe lei municipal que autoriza a prefeitura a fazer o serviço de limpeza e mandar a cobrança do serviço, porque não faz dessa forma? Mas nós cobramos e nunca temos resposta. A situação no Buritis está caótica e em muitos outros bairros, algo tem que ser feito”.
O vereador Valdecir Vado (DEM) anunciou que a Expoprima, Festa da Uva irá acontecer – “…o Prefeito já está analisando essa questão, está sendo feito um levantamento para a realização da Festa da Uva e Expoprima, a tradição não será deixada de lado. É uma festa tradicional e que a população aguarda todos os anos”.
Vado também teceu elogiou a atuação do secretário de Saúde, Fábio Lago, frente as ações da pasta: “…o secretário Fábio não é político, é técnico, tem conhecimento, tem prestado um trabalho eficiente, e isso temos que reconhecer. O Secretário sempre tem procurado atender as demandas, fez uma reestruturação em todo quadro da saúde, enfim, temos que elogiar sua atuação”.
O vereador Irineu Junior em aparte expôs sua opinião: “…o trabalho que é feito pela equipe de Saúde, coordenada pelo secretário Fábio Lago realmente merece destaque e respeito, hoje vemos o crescimento e a evolução do sistema de Saúde de Primavera, que tem os seus problemas, mas se supera a cada dia e avança à passos largos”, destacou em aparte o vereador Irineu Junior (SOL).
O vereador Edegar dos Santos (PROS) também se posicionou: “…é um Secretário dedicado, atencioso, não faz mais porque às vezes as limitações impedem, mas sempre atendeu com respeito à todos e isso deve ser destacado”.
O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) também iniciou seu discurso falando sobre a atuação do secretário de Saúde, Fábio Lago: “…tem feito um grande trabalho por Primavera, claro que às vezes não consegue atender à todos, mas na Saúde Primavera tem se destacado”.
Volnei ressaltou a visita do prefeito Érico Piana à Casa: “…o Prefeito esteve na Casa em reunião com os vereadores, demonstrou grandeza em discutir os problemas, apresentar as questões preocupantes, avaliamos as obras em andamento, as que irão acontecer, enfim, novos ajustes irão acontecer, mas o Prefeito está otimista e unindo forças vamos superar essas dificuldades”.
Volnei ainda apresentou na tribuna um relatório sobre as obras em andamentos no setor de infra-estrutura, saúde, limpeza urbana e setor educacional.
O vereador Antônio Marcos “Piru” (PP) fez alguns questionamentos sobre os debates em torno da redução do orçamento municipal – “…muito se fala em orçamento, até mesmo em virtude de projetos que tramitam nessa Casa, não posso deixar de comentar que quando se fala em queda de receita, não se vê falar aqui em fazer levantamentos do que foi gasto em 2013 com empresas terceirizadas que ganharam licitação no município, temos que avaliar todo o cenário, tudo traz reflexos, mas esses número virão à tona, trarei esses números pra que então todos nós falemos de orçamento. Vamos discutir então abertamente. Me provem que Primavera precisa vender o que tem pra ser administrada. Hoje não está em pauta o projeto 601, mas já estamos observando o peso deste projeto e sabendo do que se trata”.
Piru ainda falou sobre a visita que fez aos bairros da cidade e falou sobre a situação de um parque infantil localizado no bairro Centro Leste – “…infelizmente, 8 dias depois que estive lá que fizemos pedidos de solução aos problemas, nada foi feito, infelizmente crianças ainda brincam naquele local com brinquedos sucateados correndo riscos de acidentes. Nenhuma proteção, o local está tomado pelo mato, sucatas de veículos, situação de abandono mesmo. A área está inadequada. A área tem que ser interditada urgente, levamos ao conhecimento da Secretaria este problema, mas até o momento nada”.