VEREADORES SEGUEM PARECER DO TCE E APROVAM CONTAS/2014 DO EXECUTIVO

A sessão desta segunda-feira, 21, teve a ordem do dia exclusiva para discussão e votação das contas do prefeito de Primavera do Leste, Érico Piana (DEM), relativas ao exercício financeiro de 2014.

A peça orçamentária foi submetida ao plenário por meio do Projeto de Decreto Legislativo 033/15 da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O parecer prévio do TCE foi favorável a aprovação, através do relator conselheiro Sérgio Ricardo.

A maioria dos vereadores, 14 votos, votaram favoráveis a aprovação, 01 voto contrário, vereador Paulo Donin (PROS).

Na discussão das contas os vereadores se posicionaram sobre diversos pontos.

“…infelizmente quando se deixa de cumprir algumas determinações, ou seja, o dever de casa, o resultado acaba atingindo diretamente a população que necessita dos serviços públicos. Houveram recomendações e ressalvas do tribunal com relação as contas do prefeito Érico, exercício 2014. E acredito que se houve investimentos acima da previsão legal, então estes foram mal distribuídos. Fiz requerimentos ao executivo municipal quanto a esses apontamentos do tribunal e não ouve respostas por parte do executivo. Os apontamentos são relacionados a área da saúde e educação e o executivo deveria se explicar”, assinalou o vereador Antônio Marcos “Piru” (PP) em seu discurso.

Piru questionou a queda de rendimento na área da educação – “…é preocupante, houveram apontamentos em 2013, nessas mesmas áreas e não foram corrigidas, estamos diante dos mesmos erros, a queda de rendimento na educação é grave. Enquanto presidente da comissão de economia e finanças, fiz requerimentos ao executivo, e estamos ainda aguardando respostas”.

O presidente da Casa, Josafá Barboza (PP), assegurou que os secretários das pastas serão intimados – “…já acionamos o Prefeito com relação a esses apontamentos, solicitamos que os secretários venham até à Casa para explicações, apresentar relatório quanto ao que está sendo feito para solucionar esses problemas. A Câmara tem se posicionado, está cobrando”, reforçou.

No período da tarde desta segunda, o prefeito Érico Piana (DEM), esteve presente na Casa – “…o Prefeito veio até à Casa, se reuniu com os vereadores e explicou diversos pontos para que todos pudessem ir para a votação com maior entendimento e esclarecimento”, frisou Josafá.

A vereadora Carmen Betti (DEM) – “…quando foi para a aprovação das contas em 2013, o prefeito veio à esta Casa acompanhado dos secretários explicar os apontamentos, foi bem mais esclarecedor, e diga-se de passagem, vieram os mesmos apontamentos pelo tribunal, mas naquela oportunidade justificaram e fizeram à defesa. Porém agora piorou a situação. O rendimento na educação é realmente grave e caiu bastante, na saúde, diversos fatores, Primavera, por exemplo, foi o município com maiores casos de hanseníase. Estou com diversas dúvidas, esperávamos que o prefeito sanasse algumas das dúvidas, mas isso não ocorreu na reunião. E pergunto, como serão as contas de 2015?. Em relação as despesas, são muitas as indagações, dentre o que foi previsto e o que foi executado. Foram mais de R$ 170 milhões de gastos em 2014”.

O vereador Edegar dos Santos (PROS) – “…se o TCE fez recomendações que essas sejam sanadas, corrigidas, é o que esperamos para o próximo exercício, ou seja, precisamos mudar para melhor e não piorar, como ocorreu. A verdade é que não estão respeitando as orientações e recomendações do tribunal, se na saúde foi investido 32%, algo está errado, investiu mais que no ano passado e piorou. Na educação se foi investido 26%, percebe-se também que está sendo mal aplicado os recursos. O gestor deve estar ais atento e cabe à nós vereadores cobrarmos, fiscalizarmos, e é o que estamos fazendo. Volto a frisar essas recomendações não estão sendo observadas”.

O vereador Estaniel Pascoal (PROS) disse que irá seguir o parecer do tribunal e MP – “…irei seguir o parecer do tribunal e do MP, porém, faço um alerta quanto as recomendações. Os secretários de educação e saúde devem ser convocados com urgência, são apontamentos graves e que afetam diretamente a população. Porém, não há motivos para pedir a reprovação”, frisou.

Piru voltou a frisar – “…não se trata de pouco investimento se trata de mal investimento”.

O vereador Léo Bortolin (PSD) se posicionou em defesa – “…houveram investimentos em todas as áreas, isso tem que ser evidenciado. Não verifiquei nas contas nenhum ato de improbidade, o executivo cumpriu a LDO, LOA e demais leis regulamentares, tivemos com o Prefeito até agora há pouco, se então houveram dúvidas, questionamentos, isso deveria ser feito ao Prefeito que estava aqui à disposição. O Prefeito veio até à Casa justamente para isso, possibilitar uma votação transparente e com esclarecimentos. As metas foram atingidas, o Prefeito tem demonstrado atenção e preocupação em investir no setor educacional e de saúde, basta observar o que está sendo feito, obras em andamento”.

O vereador Messias Nogueira (PSD)apontou o aumento da demanda em Primavera – “…se houveram investimentos indiretos em diversas áreas, investiu-se também aí em saúde, pois são pontos convergentes, a saúde de Primavera é tida como referência, porém, há de se destacar que toda demanda da região acaba desaguando aqui, nós arcamos com tudo. E em Primavera não se rejeita atendimentos. E as críticas que esta Casa recebe já tem cunho eleitoreiro, visando as eleições 2016. O TCE pede a aprovação e ressalvas sempre existem, diante do tamanho da demanda que Primavera suporta”.

O vereador Valdecir Vado (DEM) destacou a demanda – “…a demanda é altíssima em Primavera, tudo realmente desemboca aqui e isso gera um volume grande de atendimentos e despesas. Porém, sou a favor de que as respostas cheguem a esta Casa que cumpre seu papel, os vereadores precisam desses esclarecimentos”.

O vereador Volnei Lorenzzon (DEM) apontou que o trabalho segue em Primavera – “…aqui as coisas acontecem e o trabalho não pára. Tem se investido muito sim. Primavera é referência e não temos como fugir disso, e claro, a demanda vai lá em cima. A realidade no dia a dia é pesada, o Prefeito está enfrentando dificuldades, mas acreditamos sempre em superação”.

O vereador Irineu (SOL) colocou um dado expressivo – “…hoje são mais de 150 mil cadastros na farmácia municipal, e a população hoje em Primavera gira na casa dos 50 mil habitantes”.

O vereador Ademar Sabadin (PT) completou – “…em 2014 foram mais de 120 mil atendimentos em saúde, e a população de Primavera é de pouco mais de 50 mil habitantes e olha que nem todo cidadão primaverense utiliza o SUS”.

O vereador Welington Barracão (DEM) pediu isenção – “…não devemos levar a votação para o lado pessoal ou político, a isenção neste momento é necessária. Apesar das dificuldades o desenvolvimento segue em Primavera e isso deve ser realçado”.