VEREADORES SEGUEM PARECER DO TCE E APROVAM CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE A 2018
A sessão desta segunda-feira, 04, teve a ordem do dia exclusiva para discussão e votação referente às contas do Município de Primavera do Leste, gestão do prefeito Leonardo Tadeu Bortolin, exercício financeiro de 2018. As contas que já apresentavam parecer favorável com ressalvas do Tribunal de Conta do Estado, foram aprovadas por 14 votos favoráveis e um voto contrário.
Durante a sessão a vereadora e presidente da Comissão de Economia e Finanças e Orçamento Carmen Betti, manifestou-se favorável à aprovação justificando que; “foram analisados todos os apontamentos promovidos pelo tribunal de contas, após a convocação do contador e jurídico da prefeitura municipal na data de 27 março, que apresentaram relatórios e documentos, justificando os apontamentos e a resolução dos mesmos.”, explicou a vereadora.
A vereadora apresentou ainda os números que amparam a decisão favorável da comissão. “A gestão 2018, cumpriu todos os principais limites legais de gastos obrigatórios, como manutenção e desenvolvimento do ensino, com obrigatoriedade mínima de 25% sendo empregados 30,06%, além de ações e serviços em saúde que prevê gasto mínimo de 15% da receita e o município investiu 30, 66% e também despesas com folha salarial que deve ser de no máximo 60% sobre a receita corrente liquida (RCL) que foi gasto um percentual de 52.25%”. Esclareceu Carmen Betti.
O presidente da casa Paulo Márcio Quem também votou favorável à aprovação das contas, destacando os investimentos em saúde e educação. “Gostaria de ressaltar os investimentos em saúde e educação onde tivemos aplicações acima dos índices constitucionais exigidos, e fico feliz do relatório não apontar como nos anos seguintes, os índices de reprovação e mortalidade infantil”, destacou o presidente que ainda parabenizou a secretária de Educação Municipal, Adriana Tomasoni e a secretária de Saúde Laura Kelly.
Quem também comentou sobre os índices de reprovação na rede de ensino e redução da mortalidade infantil, foi a Vereadora Carmen Betti, “nos últimos cinco anos esses foram índices preocupantes que eram apontados pelo Tribunal de Contas do Estado, a redução é uma conquista para nosso município”, destacou a vereadora parabenizando o trabalho das secretarias de educação e saúde do município.
Outra colocação feita pelo presidente da casa da casa foi à sugestão do TCE, para que sejam fornecidos cursos de capacitação aos servidores públicos. “Essa já foi uma das sugestões que já fizemos ao Executivo Municipal. No ano passado a Câmara de Vereadores forneceu cursos de capacitação a todos os servidores, para que os vereadores assim como a população possa ser atendidos da melhor forma possível”, expôs.
Apenas o vereador Luis Costa apresentou voto contrário à aprovação das contas/2018, citando como justificativa os gastos com empresas terceirizadas. “Como votei contra aprovação nas Comissões, mantenho meu voto também em plenário, pois sempre critiquei a forma como gastam dinheiro com empresas terceirizadas”, justificou o vereador.