11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Solicita que seja feito recapeamento ou tapa buracos na Avenida Minas Gerais o trecho que compreendem entre a Rua Rio de Janeiro até Avenida Porto Alegre – Bairro Centro.

Indico que seja Criado o Segundo Conselho Tutelar no Município de Primavera do Leste.

Solicitação de melhorias na quadra esportes ao lado da Praça Pública Ângelo Di Domenico.

Solicitação de troca do emborrachamento do campo sintético da Praça da Juventude.

.Solicito que seja colocada no entroncamento da Av. Florianópolis com a MT 130 placas de sinalização

Solicito que seja feito uma ciclovia em toda a extensão da Av. Seriema

Altera o anexo I da Lei 704/2001.

Moção de Aplausos aos colaboradores do Núcleo da Saúde Mental de Primavera do Leste-MT.

Autoriza a abertura na Lei Municipal n° 2.223 de 14 de dezembro de 2023, de Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal n° 4.320 de 17 de março de 1964.

Dispõe sobre a vedação a obrigatoriedade ou compulsoriedade da vacinação contra o COVID-19.

Revoga a Lei Municipal n° 1.950 de 25 de maio de 2021 e cria a nova Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Altera o Art. 10 e Incisos do parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária 1467/2023.

Revogar o § 3°, do artigo 1°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023.

Altera a redação do artigo 2° caput e inciso I, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Altera a redação do artigo 3°, alínea D, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos:

Altera a redação do artigo 3°, alínea H, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.

Altera a redação do artigo 6°, do Projeto de Lei n° 1.467/2023, o qual passará a vigorar nestes termos.