RESUMO SESSÃO 12/08
☛Sessão 12/08/2024
26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
☛ Matérias da Ordem do Dia
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1588 de 2024 - Dispõe sobre a denominação do Auditório do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
2 – PLO nº 1589 de 2024 - Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14/23 - Crédito Adicional Especial nos termos do inciso I, do artigo 41, da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março/64; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1590/24 - Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223 de 14 de dezembro/23 - 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1591 de 2024 - Revoga a Lei nº 1.750 de 18 de setembro de 2018 - 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
5 - PLO nº 1592 de 2024 - Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998 - 1ª e 2ª Discussão e Votação; (projeto retirado de pauta/Aprovada retirada pelo plenário) – PLO retorna as Comissões;
6 - PLO nº 1593 de 2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.216, de 23 de novembro/23 - 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;
7 - PLO nº 1597 de 2024 - Dispõe sobre a denominação da via pública que dá acesso ao One Rancho - Primavera do Leste; Leitura, Discussão e Votação; APROVADO.
