RESUMO SESSÕES DIA 17 E EXTRA DIA 23

 ☛Sessão Extra – 23/11/23

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1516/23 - Executivo – Aumento de vagas de cargo Poder Executivo - altera Lei n° 704/2001; (Criação 03 vagas de Enfermeiros / aprovados em concurso – diretamente ligado ao atendimento setor da Saúde Pública); 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1517/23 - Executivo -Dispõe sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Procuradoria Geral do Município; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

3 - Requerimento nº 21/23 - Autores: Enfermeira Giovana, Karla da Saúde, Wanessa Mello - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 165/2022 a que acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 7.713, e 22 de dezembro/88 para isentar do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (Lei Federal) a remuneração da atividade de professor em efetivo exercício na educação infantil, fundamental, média e superior; Votação Parecer Técnico Desfavorável/Comissão CJR – Parecer Desfavorável Aprovado; Matéria segue a arquivamento;

 ➭Sessão 17/11

40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Indicações ao Executivo

1 - Indicação nº 404/23 - Didi Forró - Implantação na horta municipal aproveitamento de resíduos orgânicos e sobras de alimentos de creches e escolas;

2 - Indicação nº 484/23 - Gilberto Telles - Aumento da altura nas laterais e cobertura em tela da quadra de tênis na praça do Lago Vô Pedro Viana;

3 - Indicação nº 485/23 - Gilberto Telles - Rebaixamento da Sarjeta na Rua San Marino, Vila Popular;

4 - Indicação nº 486/23 - Gilberto Telles - Manutenção e higienização do bebedouro da praça do Condomínio Pioneiro;

5 - Indicação nº 494/23 - Inspetor Zancanaro - Construção e pavimentação de via urbana, dando continuidade à Rua Inês Vicieli, ligando o bairro Tuiuiú a Avenida Eldevir Viecili;

6 - Indicação nº 497/23 - Inspetor Zancanaro - Construção de ponto de ônibus com cobertura, com área de parada para embarque e desembarque para veículo coletivo/ Av. Eldevir Viecili;

7 - Indicação nº 498/23 - Tayllan Zanatta – Poda de árvores ao redor da Escola Getúlio Vargas;

8 - Indicação nº 499/23 - Tayllan Zanatta – Poda de árvores no bairro Pioneiro;

9 - Indicação nº 501/23 - Manoel Despachante - Instalação proteção de tela para animais, construção de ciclovia e pista de caminhada iniciando na Rua Perimetral e finalizando na Rua Eugênia Brandanze;

10 - Indicação nº 487/23 - Karla da Saúde - Implantação de um Centro Municipal de Imagem e um setor Laboratorial no Bairro PVA III;

11 - Indicação nº 489/23 - Karla da Saúde - Construção de Quebra molas na Rua Cajueiro/Creche Dione Pavin;

12 - Indicação nº 490/23 - Karla da Saúde – Instalação de quebra molas na rua Alcides Lazaretti/n° 769 no Poncho Verde III;

13 - Indicação nº 496/23 - Karla da Saúde - Nova frota de carros ou locação para a Secretaria de Saúde;

➭Sessão 17/11

Matérias Ordem do Dia (PARTE I)

1 - PLO nº 1515/23 - Executivo - Criação de cargo em função gratificada e inclusão do Anexo X na Lei Municipal de n° 704, de 20 de dezembro de 2001; Leitura; Segue as Comissões;

2 - Moção de Aplausos nº 19/23 - Sérgio Crocodilo – Alunos  destaques David Tafarel e Miguel Oliveira; Leitura; Segue as Comissões;

3 - Moção de Repúdio nº 2/23 - Autores: Todos Vereadores(as) – Repúdio a Vereadora Zirleide Monteiro (PTB) do Município de Arcoverde (PE) em razão das declarações da Vereadora: ...servidora havia sido: "...Castigada por Deus " por ter filho com Deficiência; Leitura; Segue as Comissões;

4 – R.q nº 23/23 - Inspetor Zancanaro - Realização de audiência pública para discutir o PL Nº 1445/23 - Plano de Mobilidade Urbana – alterações/ Comissões Internas - Leitura; enviada as Comissões;

➭Sessão 17/11

Matérias Ordem do Dia (PARTE II)

5 - PLO nº 1467/23 - Executivo - Regulamenta área para estacionamento exclusivo de veículos pesados no município de Primavera do Leste; (Solicitação retirada do Projeto – análise / solicitação feita pelo Ver. Sérgio Crocodilo);

6 - PLO nº 1506/23 - Executivo – Executivo Doação de Imóvel; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

7 - PLO nº 1508/23 - Executivo - Alteração L.M N° 2.056/22 - 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

8 - PLO nº 1510/23 - Executivo - Institui a Planta Genérica de Valores/Normas lançamento e cobrança do IPTU/2024; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

9 - PLO nº 1513/23 - Manoel Despachante - Denominação do Anexo da Câmara Municipal de Primavera do Leste; 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVAÇÃO;

10 - Moção de Aplausos nº 18/23 - Tayllan Zanatta – M.A ao Chefe da Delegacia PRF José Márcio da Silva Júnior; Discussão e Votação; APROVADO;

11 – PLO nº 1512/23 – Executivo – Autoriza cedência de Lotes – Grupo de escoteiros Guardiões do Cerrado / 1ª e 2ª Discussão e Votação; APROVADO;

12 – PLO nº 1516/23 – Executivo – Aumento número de vagas de cargo – (caráter de urgência especial – Aprovado); Projeto segue as Comissões;

13 – PLO nº 1517 – Executivo - Atribuições e funcionamento da Procuradoria Geral do Município de Primavera / Leitura; (caráter de urgência especial – Aprovado); Projeto segue as Comissões;