Câmara Municipal de Primavera do Leste

LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS COMO SIGILOSOS: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024
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RELATÓRIO ANUAL DE SATISFAÇÃO: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
LEI MUNICIPAL Nº 1.384 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5° e no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011.
Localizado em Transparência / Lei de Acesso à Informação
Lei de Acesso à Informação: por Franciram Lima — publicado 11/06/2024 — última modificação 11/06/2024 09h26
Dispõe sobre o Acesso a Informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º e no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
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MAIO - ADRIANO.pdf: por Franciram Lima — última modificação 11/06/2024 08h36
Localizado em Transparência / … / 2024 / INSPETOR ADRIANO
MAIO - ELTON.pdf: por Franciram Lima — última modificação 11/06/2024 08h33
Localizado em Transparência / … / 2024 / NHONHO
MAIO - GIOVANA.pdf: por Franciram Lima — última modificação 11/06/2024 08h31
Localizado em Transparência / … / 2024 / ENFERMEIRA GIOVANA
MAIO - ILTEMAR.pdf: por Franciram Lima — última modificação 11/06/2024 08h30
Localizado em Transparência / … / 2024 / TEMAZIN PEDREIRO
MAIO - IVANIR.pdf: por Franciram Lima — última modificação 11/06/2024 08h30
Localizado em Transparência / … / 2024 / IVA VIANA
MAIO - ZANCANARO.pdf: por Franciram Lima — última modificação 11/06/2024 08h29
Localizado em Transparência / … / 2024 / INSPETOR ZANCANARO

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