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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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por Franciram Lima
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publicado
25/06/2024
CONTRATO Nº 047/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 044/2024 - Empresa especializada para serviço de capacitação sobre: "Eleições 2024 calendário eleitoral e gestão de município". CLESIO MUCIO DRUMOND FILHO - ME, CNPJ 39.451.628/0001-49, endereço: Av. Doutor Cristiano Guimarães, 985, bairro Planalto, Belo Horizonte-MG.
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Transparência
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2024
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INEXIGIBILIDADES
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2023
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por Franciram Lima
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publicado
03/12/2024
Processo 036/2023 - Contratação de Empresa Especializada: Unyflex-Unyverso Público Treinamento - LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.451.387/0001-70, para fornecimento de Treinamento em Desenvolvimento Profissional para 01 (um) Servidor, sob o tema: "Congresso LicitaExpo - Licitações E Contratos".
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2023
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Inexigibilidades
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024
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por Franciram Lima
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publicado
25/11/2024
CONTRATO Nº 081/2024 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024 - Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de capacitação sobre: “Curso Completo de Encerramento de Mandato e Transição de Governo, CNPJ 02.457.379/0001-99, endereço: Rua Barao do Rio Branco, 480, ala 701 Edificio Work Center, cep: 5.010-030,centro, Governador Valadares - MG.
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2024
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INEXIGIBILIDADES
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018/2023
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por Franciram Lima
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publicado
03/12/2024
Processo 041/2023 - Contratação de Profissional de Engenharia com Registro de Classe para Elaboração de Projeto de SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas) acompanhado de Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Projeto Básico para Estacionamento em frente ao Instituto Memória (adequação atendendo as Normativas de Acessibilidade acompanhado de Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária) e Projeto Básico para o Estacionamento da Câmara Municipal de Primavera do Leste-MT (Adequação as normativas de Acessibilidade, acompanhado de Memorial Descritivo, Planilha Orçamentárias e Estudo de Calculo Estrutural para Cobertura).
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2023
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Inexigibilidades
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº006/2023
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por Franciram Lima
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publicado
14/08/2023
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última modificação
21/02/2024 09h51
Processo 013/2023 - Contratação de empresa individual, Clesio Mucio Drumond Filho, inscrita sob o CNPJ nº 39.451.682/0001-49, especializada no fornecimento de treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial para ministrar o curso "ORIENTAÇÃO AO VEREADOR GUIA PRÁTICO DO PODER LEGISLATIVO".
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2023
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Inexigibilidades
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INSPETOR ADRIANO
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por Franciram Lima
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publicado
16/04/2024
SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.
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Verba Indenizatória
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2024
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INSPETOR ZANCANARO
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por Franciram Lima
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publicado
16/02/2024
SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.
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Transparência
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Verba Indenizatória
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2024
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP - Nº 001 DE 2023
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por Franciram Lima
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publicado
22/11/2023
Versão: 03 - Substitui a IN n° 007 de 2020 - Ato de aprovação: Portaria 285/2023 - Unidade Responsável: Sistema de Gestão de Pessoas - Disciplinar normas procedimentais, para padronizar a rotina: na admissão de pessoal, cadastro e atualização do registro funcional, capacitação de pessoal, e acompanhamento da legislação trabalhista Poder Legislativo Municipal de Primavera do Leste/MT.
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP - Nº 001 DE 2023.pdf
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por Franciram Lima
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última modificação
22/11/2023 09h51
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Instruções Normativas
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP - Nº 001 DE 2023
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Iva Viana
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por Franciram Lima
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publicado
07/07/2023
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última modificação
05/10/2023 13h22
SOBRE O PAGAMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS.
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Verba Indenizatória
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2023
