SESSÃO DE RETORNO APÓS RECESSO PARLAMENTAR

☛Sessão - 05/08/2024

25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

☛Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1585/24 - Declaração de Utilidade Pública a Associação Cultural de Esporte e Lazer/MT; Leitura; Matéria segue as comissões;

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1587 de 2024 - Dispõe sobre o direito da criança com transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com restrição alimentar, intolerância ou seletividade alimentar poder levar seu próprio lanche para a Escola Pública ou Privada em Primavera do Leste; Leitura; Matéria segue as comissões;

3 - PLO nº 1589 de 2024 - Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223/23 de Crédito Adicional Especial; Leitura; Matéria segue as comissões;

4 - PLO nº 1590 de 2024 - Autoriza a abertura na Lei Municipal nº 2.223/23 de Crédito Adicional Especial; Leitura; Matéria segue as comissões;

5 - PLO nº 1591 de 2024 - Revoga a Lei nº 1.750/18 –Leitura; Matéria segue as comissões;

6 - PLO nº 1592/24 - Altera o Anexo II da Lei nº 497 de 17 de junho de 1998; Leitura; Matéria segue as comissões;

7 - PLO nº 1593 de 2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.216/23; Leitura; Matéria segue as comissões.